| Resumo: | ABSTRACT: Desde a Revolução Industrial que o crescimento económico mundial e o desenvolvimento da sociedade têm vindo a ser suportados pela queima massiva de combustíveis fósseis. Todavia, estes têm contribuído para um aumento da concentração dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, provocando o aquecimento do planeta e causando as alterações climáticas. A concentração de GEE na atmosfera conduziu a um aumento da temperatura de 1 °C desde 1880 e se este continuar ao ritmo atual, o planeta atingirá um aumento superior a 3 °C no final do século (IPCC, 20181), com consequências avassaladoras. Um aumento da temperatura média global do Planeta até 1.5 °C face aos valores registados na época pré-industrial é identificado pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas como o limite máximo aceitável para que os efeitos das alterações climáticas não atinjam dimensões ”catastróficas” (IPCC, 2018). Para tal, é necessária uma redução drástica das emissões de GEE assente no objectivo da neutralidade carbónica por volta da metade do século.Em 2016, durante a 22ª Conferência das Na ções Unidas para as Alterações Climáticas, e um ano depois da assinatura do Acordo de Paris2, o Estado português estabeleceu o compromisso ambicioso da neutralidade carbónica para Portugal até 2050, tornando o país num dos pioneiros neste objectivo. Desde então, muitos outros países assumiram metas de descarbonização semelhantes.
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