| Resumo: | A economia mundial é hoje muito dependente do mar como meio de comunicação e como fonte de recursos. Neste particular, o desenvolvimento tecnológico veio permitir explorar fontes de matérias-primas outrora não acessíveis, alterando as perspectivas daquele espaço e levando os estados a reclamar soberania sobre novas áreas, num quadro de crescente competitividade e de confronto de vontades. Por outro lado, a interdependência dos fenómenos, das acções e das relações que se estabelecem entre os actores na comunidade internacional, realça a natureza pluridisciplinar e multi-dimensional do ambiente marítimo, acrescentando mais complexidade à sua gestão. É neste quadro de conflitualidade e de necessidades diversificadas – incluindo a obrigação de coordenar diferentes entidades e agências –, que se impõe deduzir como melhor defender os interesses próprios no mar. Neste contexto, o presente trabalho procura realçar a utilidade do conceito de Maritime Situational Awareness (MSA) – que endereça os factores da estratégia, objectivo, meio, meios e tempo – para promover o nível de conhecimento situacional que permite ao actor estratégico desenvolver as suas hipóteses e comandar o processo de decisão. Elabora, ainda, sobre os aspectos processuais e metodológicos da MSA como ferramentas de formulação da estratégia, do planeamento operacional e da condução das operações marítimas, defendendo, por fim, a edificação de uma “capacidade MSA nacional, de carácter funcional, como uma possível solução para promover um controlo mais efectivo do Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente. Abstract: Nowadays, world’s economy depends to a great extent on the sea as a communication path and as a source for food and energy assets. In turn, technology made it possible to access resources previously out of reach, having states to claim sovereignty over new ocean areas. Crowd littorals and environmental risks became yet challenges in need of proper address that together with the increased set of inter-reliant occurrences and actor’s relationships turned the management of the maritime environment a very complex task. It is within this composite framework, that governments need to work their way through in order to secure national interests. The purpose of this study is thus to validate the Maritime Situational Awareness Concept as an strategic instrument, allowing strategic planners to develop the required degree of situational knowledge to devise their options and to command the decision making process. It also builds over MSA process and methodology to show its use in the strategic arena, for operational planning and for the conduct of operations, concluding that the development of a MSA functional Capability might result as a suitable solution to ensure an effective control over the maritime portion of the Portuguese Strategic Area of Standing Interest.
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