| Summary: | O vínculo jurídico-laboral do treinador desportivo é um tema que tem vindo a ser alvo de diversas críticas e opiniões, não estando a sua solução à vista. Em Portugal, bem como em Espanha, a grande problemática surge, quer na qualificação da figura do treinador desportivo, quer na aplicação da legislação laboral que lhe é aplicável. A questão é suscitada, na medida em que a atividade dos treinadores desportivos não é objeto de regulamentação específica, sendo que muitas das normas do Código do Trabalho não se mostram adequadas à especial natureza da atividade do treinador desportivo. Face à existência desta lacuna de previsão, a doutrina e jurisprudência têm sido tentadas a aplicar ao treinador desportivo as normas que regulam os contratos de trabalho dos praticantes desportivos. A celebração de um Contrato Coletivo de Trabalho entre a Associação Nacional de Treinadores de Futebol e a Federação Portuguesa de Futebol Profissional, visava preencher a lacuna existente quanto a esta matéria, mas não logrou alcançar o seu objetivo, podendo mesmo dizer-se que muitas das suas cláusulas são de teor contrário à legislação laboral. Tem vindo a doutrina a focar as suas atenções nos contratos dos treinadores de futebol, sendo que pretendemos ir um pouco mais além, explorando a necessidade de regulamentação noutras modalidades desportivas.
|
|---|