| Summary: | Após um longo período de instabilidade política, a República Democrática do Congo iniciou em 2002 uma reforma dos seus sectores extractivos, que visava melhorar a governança do país, favorecendo o crescimento económico, ao mesmo tempo que permitiria uma distribuição mais equitativa dos recursos e a protecção do ambiente, lançando, assim, as bases necessárias à construção do desenvolvimento sustentável no país. No que diz respeito ao sector florestal em particular, o processo teve início com a publicação de uma nova lei quadro, o Code Forestier, e com uma revisão fiscal visando a concretização dos objectivos acima descritos. Ambos os procedimentos teriam em teoria sido desenvolvidos no contexto de uma metodologia participativa. A Bacia do Congo possui a segunda maior floresta tropical do mundo, que se estende por aproximadamente 145 milhões de hectares, dos quais a maior parte se situa em território congolês. Os múltiplos valores que encerra aos níveis local, nacional, regional e mundial atraem interesses muito distintos, que podem ser complementares entre si mas que podem também ser concorrenciais ou mesmo contraditórios. Visando equilibrar os pilares económico, social e ambiental, a construção de uma gestão sustentável deste imenso património florestal tem que ter em conta estes diferentes interesses e associar ao processo de reforma a multitude de actores que constituem partes interessadas. Ora estes actores podem ter percepções muito diversas da floresta e dos seus valores, que os conduzirão a definições distintas dos objectivos a alcançar. Através de 5 Estudos de Caso, analisamos como é que, tendo sido essencialmente concebida sob uma perspectiva externa, a reforma não parece ter tido realmente em conta os conflitos a que a sua aplicação no terreno poderia dar origem, nem o poder efectivo que cada um dos actores detém sobre elementos fragmentados mas essenciais para o seu sucesso. As relações impossíveis que se criaram entre os diferentes actores parecem ter reforçado a convicção com que cada um defende os seus interesses individuais, produzindo o efeito contrário ao desejado e tornando cada vez mais improvável a gestão sustentável das florestas congolesas.
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