Summary: | O estuário do rio Cacheu e a plataforma costeira da Guiné-Bissau constituem ecossistemas de grande importância biológica por serem zonas de reprodução, crescimento, recrutamento e alimentação de diferentes espécies, algumas das quais com grande valor comercial. Este trabalho tem como objectivo fornecer uma base científica de apoio à gestão durável da pesca de camarão na Guiné-Bissau. A tese está organizada em seis capítulos: O primeiro capítulo dá uma visão geral do sector das pescas e da sua área de estudo, o segundo capítulo aborda a temática de pesca industrial dirigida aos crustáceos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau, o terceiro capítulo é dedicado ao estudo da biologia populacional dos camarões peneídeos capturados ao longo do estuário do rio Cacheu e na ZEE, o quarto capítulo aborda temáticas também relacionada com a pesca artesanal de camarão peneídeos ao longo do rio Cacheu, o quinto capítulo faz uma caracterização quali-quantitativa e sazonal da comunidade zooplanctónica ao longo do rio Cacheu e o por fim, o sexto capítulo faz uma conclusão geral do estudo e recomendações para as medidas de gestão durável dos camarões peneídeos na Guiné-Bissau. A analise da série histórica de 2000-2012 confirmou a predominância nas capturas de gamba branca (Parapenaeus longirostris) e camarão rosa (Penaeus notialis) da frota Europeia, comparativamente a outras frotas que atuaram na ZEE da Guiné-Bissau. No que respeita à avaliação de camarão rosa, estimou-se que a captura máxima sustentável desta espécie, deverá situar-se em torno de 1280 t/ano. A análise indicou uma situação de sobre exploração desta espécie, com níveis de biomassa atuais, em relação à capacidade de carga, muito baixos. Em relação à gamba branca a captura máxima sustentável estimada foi de 1270 t/ano, tendo a análise revelado uma situação de plena exploração. O presente estudo indicou existência de várias coortes de camarão rosa, o que sugere uma estratégia reprodução contínua ou quase-contínua, com vários picos de desova ao longo do ano. Os resultados obtidos permitem recomendar vária medidas de gestão pesqueira incluído a implementação da medida técnica de 50 mm para a rede na pesca industrial e artesanal, a introdução de quotas anuais de um máximo de 1200 t/ano para o camarão rosa e de 1300 t/ano para a gamba branca, a introdução de um período de defeso da pesca de camarão rosa nos períodos de maior intensidade reprodutiva. Sugere-se ainda os programas de monitorização das pescas sejam melhoradas e que haja a implementação de um programa de observadores científicos a bordo que permita a recolha regular de vários parâmetros de captura e da biologia das espécies.
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