| Resumo: | A exclusão dos custos associados à aquisição de habitação própria (HP) do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) é frequentemente apontada como a maior lacuna deste índice na cobertura da inflação, bem como um dos fatores mais importantes para as diferenças encontradas entre o IHPC e os índicesde preços no consumidor dos diversos países da União Europeia onde os preços da HP são considerados. O tema é particularmente importante dado que a HP representa uma parcela significativa das despesas das famílias, existindo diferenças acentuadas nos encargos com a habitação que resultam do facto da proporção entre as famílias que optam pela aquisição de habitação própria e as famílias que optam pelo arrendamento variar consideravelmente nos diversos países. A exclusão da HP do IHPC pode revelar-se um fator de enfraquecimento deste indicador para avaliar as tensões inflacionistas na economia. Por outras palavras, a exclusão da HP do IHPC pode afetar negativamente a capacidade do IHPC em cumprir os principais objetivos que presidiram à sua criação, que são, por um lado, a avaliação da convergência de preços entre os países da UE e, por outro, a monitorização da estabilidade de preços na área do euro – o objetivo primordial confiado ao Banco Central Europeu pelo Tratado da União Europeia. Este é um tema que tem merecido atenção particular ao nível do Eurostat, estando a decorrer estudos piloto em diversos países visando a construção de índices de preços de habitação seguindo os padrões do IHPC. Os resultados destes estudos piloto serão cruciais para avaliar a forma como será tratada a HP. O objetivo fundamental desta dissertação é recensear alguma da literatura acerca da provável futura inclusão da HP no IHPC, descrevendo os principais procedimentos em curso, os métodos considerados, mencionando as suas vantagense desvantagens, e as possíveis implicações sobre a taxa de inflação, em particular no caso de Portugal.
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