A vítima na justiça restaurativa : perspetivas de magistrados e técnicos de apoio à vítima

Tem surgido, em vários países, um sentimento de insatisfação com o sistema de Justiça criminal tradicional, originando a criação de abordagens judiciais alternativas, mais centradas na dignificação e consideração da vítima. O papel da vítima na justiça restaurativa tem suscitado diferentes opiniões...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Rozeira, Mariana Barros de Mariz (author)
Formato: masterThesis
Idioma:por
Publicado em: 2022
Assuntos:
Texto completo:http://hdl.handle.net/10400.14/39075
País:Portugal
Oai:oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/39075
Descrição
Resumo:Tem surgido, em vários países, um sentimento de insatisfação com o sistema de Justiça criminal tradicional, originando a criação de abordagens judiciais alternativas, mais centradas na dignificação e consideração da vítima. O papel da vítima na justiça restaurativa tem suscitado diferentes opiniões no seio da comunidade cientifica. Através de uma análise qualitativa dos dados, procurámos, com o presente estudo, refletir, analisar e compreender o papel da vítima na justiça restaurativa, a partir das perspetivas de magistrados e técnicos de apoio à vitima, de forma a contribuir para uma abordagem judicial que melhor responda às necessidades das vítimas. Participaram no estudo seis magistrados e quatro técnicos de apoio à vitima. Os resultados permitem as seguintes conclusões: a vitima deve ser considerada como participante do processo judicial; os técnicos de apoio à vitima defendem que a vitima não é tida em consideração no sistema judicial português; os participantes referem que as vítimas recorrem ao sistema de justiça na esperança de uma mudança no comportamento do ofensor e não em busca de uma punição; os técnicos de apoio à vitima destacam-se nas referências às expetativas e sentimentos das vitimas, ao contrário dos magistrados que sugerem alguma dificuldade em pôr-se no lugar da vitima; os participantes referem substancialmente mais vantagens do que desvantagens relativamente ao impacto que as práticas restaurativas têm na vítima.