Assuntos: “...Poder judiciário - Brasil...”
Obter o texto integral

Assuntos: “...Binding precedents...”
Obter o texto integral

Assuntos: “...Poder Judiciário - Brasil...”
Obter o texto integral

“..., na fase interna da licitação, promover a distribuição dos riscos entre Poder Concedente e...”
Obter o texto integral

“... temática dos poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial, indicando a noção...”
Obter o texto integral

“... principal sobre o assunto e foi realizado estudo de casos já levados ao Poder Judiciário. Os resultados da...”
Obter o texto integral

“... de diversos institutos do direito penal (aqueles que, à primeira vista, nos parecem poder suscitar...”
Obter o texto integral

Obter o texto integral

“... pela variação do poder aquisitivo da moeda, se relevante. O presente estudo também indica que só por...”
Obter o texto integral