As motivações ajurídicas do sentenciar : a verdade e a mentira - Carvalho, Carlos Fernando Rodrigues de (2016)
Cada vez mais as decisões judiciais por parte do tribunal são objeto de contestação, avaliação e estudo por parte não só dos órgãos judiciais, como também das universidades, dos psicólogos forenses e até mesmo dos media. As motivações ajurídicas influenciam diretamente as decisões do juiz e a sua convicção. Assim sendo, a presente dissertação tem como principal foco analisar a influência das motivações ajurídicas do sentenciar nas decisões judiciais. Esta dissertação pretende determinar a existência de fatores e condicionantes que influenciam a tomada de decisão do juiz, de onde estes advêm e qual a importância que os mesmos têm no seu sentenciar. O testemunho de uma pessoa sobre um determinado facto obedece a certas regras internas do sujeito, nomeadamente da forma como esse sujeito percebeu o acontecimento em si, de como essa informação foi armazenada na memória e do modo como o acontecimento vai ser relatado posteriormente. Sobre estes processos atuam alguns fatores externos e internos ao indivíduo, como a memória temporal e a tendência afetiva. A Psicologia do Testemunho visa estudar os depoimentos prestados junto de instâncias de controlo social e, do ponto de vista científico, é um segmento da Psicologia Forense. Neste sentido, o seu objetivo traduz-se na averiguação da verdade, do erro e da mentira do testemunho em tribunal. Atualmente, é possível aferir o grau de fiabilidade do testemunho por meio de grelhas de observação através da comunicação verbal (CV) e comunicação não-verbal (CNV) para o apuramento da verdade judicial, nomeadamente, pelos meios de prova, concretamente a prova testemunhal e as declarações do arguido. Não se pode esquecer que a tudo isto está subjacente o princípio da livre apreciação da prova. Assim sendo, o objetivo desta dissertação assenta, através de uma abordagem teórica, na verificação da existência de um conjunto de motivações ajurídicas que contribuem de maneira significativa para as decisões judicias por parte do aplicador da lei.