Assédio moral no local de trabalho : um problema de prova - Costa, Marlene Sofia Rodrigues da (2018)
O assédio moral no local de trabalho é uma realidade preocupante de que muitos trabalhadores são vítimas, causando-lhes vários problemas quer a nível físico quer a nível psicológico. Para além de todo o sofrimento a que uma vítima de assédio moral é submetida, vê-se ainda confrontada com outro problema: a dificuldade da prova. É precisamente sobre a dificuldade de prova nos casos de assédio moral no local de trabalho que esta dissertação se debruça. O objetivo deste trabalho é tentar perceber se o que existe neste momento na legislação laboral portuguesa é suficiente para que as vítimas consigam provar as situações de assédio moral alegadas ou se, pelo contrário, o que existe é insuficiente e é necessário ir mais longe, nomeadamente alterando o regime de prova. Finalmente, apresentaremos os motivos que nos levam a defender uma alteração ao regime de prova nos casos de assédio moral no local de trabalho, apreciando em particular o mecanismo da inversão do ónus da prova com importante medida de prevenção e combate a este fenómeno.