Segunda geração de Planos Regionais de Ordenamento do Território : um caminho para a coesão territorial - Gil, Daniel Nascimento Matoso (2021)
A presente dissertação tem como objectivo compreender de que forma a “nova geração” de Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) pode contribuir para a coesão territorial. Com o Tratado de Lisboa, a coesão territorial assume o estatuto de terceiro pilar da política de coesão, a par da coesão económica e social. Como conceito procura o equilíbrio entre a competitividade económica e a sustentabilidade ambiental. A discussão que tem suscitado dá particular enfoque aos impactos territoriais das políticas sectoriais e à articulação de políticas. Um dos grandes objectivos da coesão territorial passa, então, por constituir-se como uma plataforma de integração destas políticas, assegurando a sua compatibilidade com as características e a diversidade territorial, aproveitando todo o potencial de desenvolvimento da União Europeia. Embora a “escala de trabalho” da coesão territorial possa ser múltipla, a NUTII é mais referida dado ser a tradicional da política de coesão. Este facto coloca enfoque no PROT. Num país sem tradição de política regional, esta figura de plano foi relançada com a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, assumindo-se como um instrumento estratégico e de charneira entre o nível nacional e o nível municipal, e como uma plataforma de concertação de interesses, delineando uma visão futura conjunta, partilhada por todos os actores presentes no território. A dissertação começa por reflectir em torno do conceito de coesão territorial (a sua definição, evolução e reacções ao Livro Verde). Num segundo capítulo são analisados quatro instrumentos de nível nacional, com o objectivo identificar as suas aproximações ao conceito de coesão territorial. O terceiro capítulo debruça-se sobre a figura do PROT, demonstrando as mais-valias deste instrumento estratégico. O quarto capítulo aborda o caso de estudo, o PROT OVT (Oeste e Vale do Tejo), incidindo a análise na NUT III Oeste. Dadas as especificidades territoriais e a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa do Oeste, o PROT OVT reflecte sobre questões que tocam no conceito de coesão territorial, nomeadamente a necessidade de estabelecer redes de cooperação territorial e de desenvolver o potencial do seu capital territorial, salvaguardando a sua sustentabilidade ambiental e a sua identidade. Através da análise crítica deste instrumento e das suas orientações para o território do Oeste, pretende-se provar que o PROT pode dar um contributo significativo para a construção de um território mais coeso.