Sustainable Urban Development in Portugal: an Integrated Approach: Report to the European Commission Directorate General for Regional Policy - CEDRU (2020)
O objectivo da Política de Coesão, tal como previsto no Tratado, é reduzir as disparidades económicas e sociais entre os Estados-Membros e regiões. No contexto da actual economia global, a Europa e os Estados-Membros têm que se esforçar por conceber estratégias e implementar políticas, programas e medidas concretas que visem o crescimento sustentável e harmonioso das populações. Esta é uma das prioridades resultantes da estratégia Europa 2020 que enfatiza a necessidade do reforço da coesão territorial, em particular a promoção de um desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Baseada em duas gerações de programas de Iniciativas Comunitárias URBAN, a dimensão urbana transitou para o período actual de programação dos fundos estruturais, transformando-se num requisito de carácter obrigatório em cada um dos programas operacionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2007-2013. Através desta evolução assegurou-se a coordenação dos diferentes objectivos e prioridades de forma transversal a diferentes sectores, tendo em vista uma estratégia clara e bem definida. Enquanto instrumento de reflexão e de prospecção, o presente relatório deve também ser entendido como um elemento catalisador e de inspiração de iniciativas positivas e de acções inovadoras – e sobretudo medidas que sejam exequíveis e pragmáticas - que apoiem as futuras orientações das políticas de desenvolvimento urbano em Portugal.