Avaliação da 3ª Fase da Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa e Perspetivas Futuras - Feijão, João Carlos Nunes (2022)
A qualidade do ar é notoriamente mais reduzida em zonas urbanas, como é o caso de Lisboa, onde prevalece uma maior concentração de óxidos de azoto (NOx) e matéria particulada (PM), comparativamente com meios rurais. As elevadas concentrações que se verificam para esses poluentes são promovidas principalmente por um intenso tráfego rodoviário. Ciente dos elevados valores das concentrações desses poluentes, que implicavam diretamente um decréscimo na qualidade do ar, com consequências significativas para a saúde, a Câmara Municipal de Lisboa implementou na área mais central da cidade uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER), isto é, uma zona onde se proíbe a circulação de veículos mais antigos cujas emissões de poluentes atmosféricos são mais significativas. A 3ª Fase de implementação da ZER, ainda atualmente em vigor, iniciou-se em janeiro de 2015. Neste trabalho procedeu-se à avaliação da evolução da qualidade do ar, no período compreendido entre 2016 e 2019, tendo como base as concentrações dos poluentes dióxido de azoto (NO2) e partículas inaláveis (PM10), bem como as excedências destes aos valores limite legais estipulados. Registou-se uma melhoria na qualidade do ar ao longo desse período, verificando-se maiores valores de concentração nos meses de inverno, durante os dias úteis e atingindo um pico ao final da tarde, por volta das 19h, coincidente com uma maior intensidade do tráfego rodoviário. Analisaram-se os resultados obtidos com a ZER, com uma maior incidência na Zona 1 que apresenta os valores mais preocupantes e verificou-se que houve um rejuvenescimento da frota circulante de veículos ligeiros de passageiros, aumentando a taxa de cumprimento verificada. O uso de veículos mais recentes resultante da renovação expectável da frota mas também da implementação da medida e de um maior cumprimento das regras da ZER por parte dos condutores (como se verifica no ano de 2019), permitiu uma gradual redução nas emissões de ambos os poluentes. A melhoria verificada nas emissões tem vindo a convergir ano após ano para valores mais próximos daqueles que se obteriam numa situação de total cumprimento das medidas de circulação. Com a evolução verificada entre 2016 e 2019 em termos de emissões de NOx e PM10, efetuou-se uma projeção que até 2025, admitindo o prolongamento da taxa de evolução obtida no período entre 2016 e 2019, prevendo-se uma redução das emissões em cerca de 25% no caso do NOx e de 70% nas emissões de PM10 comparando com o obtido em 2019.