| Resumo: | Ao contrário das diferentes modalidades de garantias pessoais, as cartas de conforto (comfort letters), também denominadas cartas de patrocínio (lettres de patronage, lettere di patronage) são dotadas de contornos algo difusos, o que torna difícil a sua qualificação. A instituição financiadora, como garantia do seu crédito, preferirá um compromisso mais forte por parte da entidade controlante, como é o caso de uma garantia autónoma ou de uma fiança. Por sua vez, a entidade controlante preferirá, por certo, comprometer-se o menos possível e não ficar diretamente vinculada ao cumprimento das obrigações assumidas pela entidade controlada. Em resultado da controvérsia, o estudo realizado traça alguns apontamentos sobre esta modalidade de garantia atípica, amplamente utilizada no direito bancário estrangeiro e que ainda não possui registos significativos na doutrina nacional.
|
|---|