O défice democrático europeu: formas de participação cidadã na política pós-Tratado de Lisboa - Flôr, Eduardo (2013)
Para muitos autores, como Soares(1997) e Hix(2005), a União Europeia sofre de um défice democrático, que se traduz, entre outros aspectos, por uma insuficiente participação dos cidadãos europeus no sistema político comunitário, ou seja, existe um desequilíbrio entre a concepção teórica de funcionamento da União Europeia (especialmente pós-Tratado de Lisboa), e a efectiva capacidade de participação dos cidadãos europeus junto dos organismos da União. Alegadamente, o défice existe porque não tem sido possibilitado aos cidadãos pronunciar-se ou actuar no que toca a variadas questões europeias, acabando por na maior parte das vezes ter de cumprir directivas que não compreende ou de que nem sequer conhece o real impacto ou propósito. Esta dissertação foca-se nesta problemática, analisando as perspectivas teóricas a favor e contra o argumento do défice democrático Europeu, o impacto das reformas institucionais e constitucionais da União Europeia tendo em vista a redução do défice democrático, em especial o Tratado de Lisboa. Por último procede-se à análise empírica dos mecanismos de participação política directa oferecidos ao cidadão europeu, procurando aferir se aquele tratado teve um real impacto e influência no rumo de aproximação aos cidadãos do projecto europeu.