| Summary: | O presente documento constitui o Relatório Final do estudo Mapear os recursos, levantamento da legislação, caracterização dos atores, comparação internacional, um dos dez projetos integrantes do Plano de Estudos para a Cultura lançado, em 2013, pelo Gabinete do Secretário de Estado da Cultura (SEC), com o apoio do Programa Operacional Assistência Técnica FEDER 2007-2013 (POAT FEDER) e tendo como entidade adjudicante o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC). O estudo foi encomendado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, que o coordena. A equipa da pesquisa associa institucionalmente o CIES-IUL e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP).
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