O planeamento estratégico na busca de potenciar o território - Fonseca, Fernando Pereira da (2004)
As actuais dinâmicas de desenvolvimento territorial, marcadas pelo crescimento das áreas urbanas, pela internacionalização das relações económicas e pelo desenvolvimento dos transportes e telecomunicações têm gerado problemas sócio-urbanísticos que apelam à reformulação dos instrumentos de planeamento. As mudanças processam-se a um ritmo mais acelerado, num contexto de maior incerteza e de mudança. A resolução destes problemas obriga à conjugação de esforços de todos os agentes que interagem no território, sejam eles institucionais, sociais ou económicos, de natureza pública e privada, para se conseguir resultados mais favoráveis, criando sinergias das respectivas intervenções. As actuais figuras de planeamento, com um carácter normativo, reactivo e regulador revelamse incapazes em responder a estas novas solicitações, originando efeitos contraproducentes, ao barrarem oportunidades de desenvolvimento. Neste contexto tem vindo a afirmar-se o planeamento estratégico de base territorial, que concebe o território como se de uma empresa se tratasse, concorrendo pela atracção de recursos (pessoas, investimentos, turistas, etc.) num mercado global cada vez mais competitivo. Esta comunicação pretende apresentar e discutir o planeamento estratégico territorial como uma aposta numa nova metodologia assente em três pressupostos: (i) numa análise prospectiva para antecipar os possíveis cenários, através de técnicas maleáveis e adaptáveis à evolução futura; (ii) na participação e envolvimento dos actores públicos e privados na selecção e implementação das linhas estratégicas de desenvolvimento territorial, resultantes de consensos alargados, nomeadamente através de parcerias, retirando aos poderes públicos a exclusividade na condução das directrizes de desenvolvimento; (iii) na implementação de uma verdadeira cultura de avaliação, que visa a avaliação contínua dos resultados da execução, as alterações da estratégia de actores ou a redefinição dos objectivos estratégicos. Assim, apresenta-se o planeamento estratégico como um instrumento que aposta no desenvolvimento territorial apoiando-se na potenciação das suas vantagens competitivas e apela a uma reforma das actuais práticas e das metodologias do processo de planeamento.