| Resumo: | Desde os primórdios da aviação que se tem assistido a um aumento gradual da importância conferida à segurança de voo, na perspetiva de reduzir a probabilidade de causar danos em pessoas e materiais, decorrente das operações aéreas, através da identificação e gestão de riscos. Assim, no seio da comunidade internacional de aviação, foram sendo desenvolvidas regras, através das quais se procura salvaguardar o intento acima identificado. Nas organizações, que de algum modo participam da manutenção dos meios aéreos, são comumente utilizados sistemas de gestão da qualidade nos quais se definem, implementam, monitorizam e avaliam processos que concorrem para a aeronavegabilidade destes meios. Com este trabalho pretende-se investigar a viabilidade de extensão do Sistema de Gestão da Qualidade e Aeronavegabilidade (SGQA) da Força Aérea (FA) aos demais intervenientes e processos que influenciam a qualidade da manutenção aeronáutica desenvolvida na FA, na qual se procura, essencialmente, o aprontamento de aeronaves, de forma eficaz e eficiente, garantindo as condições de aeronavegabilidade e configuração para a missão que estas realizam. A investigação assentou numa metodologia de raciocínio indutivo e estratégia qualitativa, na realização de entrevistas e na análise de literatura disponível. O presente documento destaca noções conceptuais sobre a importância dos regulamentos aeronáuticos e da implementação de Sistema de Gestão da Qualidade para a consecução da navegabilidade dos meios aéreos. Revela também algumas lacunas identificadas no SGQA da FA e a sua relação com os requisitos definidos nos regulamentos aeronáuticos militares, em matéria de aeronavegabilidade, esboçando algumas linhas de orientação para a melhoria contínua do mesmo. Foi possível concluir que serão necessárias produzir alterações ao atual SGQA da FA de modo a, garantindo o cumprimento de requisitos definidos em regulamentação aeronáutica, produzida pela Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), melhor acautelar a qualidade na manutenção e em última instância a segurança de voo dos meios aéreos operados pela FA. São igualmente apresentadas algumas recomendações, nomeadamente de realização de estudos subsequentes, que permitam implementar melhorias ao SGQA que dirimam as lacunas identificadas neste estudo.
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