Ordenamento do território em pequenas ilhas: caso de estudo da Madeira - Fernandes, Fabiana Laura Candelária (2012)
A presente dissertação insere-se na temática do ordenamento e gestão do território nas pequenas ilhas, dando ênfase às zonas costeiras. Esta investigação visa aprofundar o conhecimento e reflectir sobre a ocupação de um território particular, como é o caso insular, e analisar o enquadramento das ilhas nos diversos planos, e estratégias já consolidadas. Nos últimos anos, as zonas costeiras têm sido fortemente modificadas, devido não só à intensificação do crescimento populacional e às próprias actividades humanas (indústria e turismo), entre outros factores. Esta circunstância traduz-se numa pressão de ocupação humana significativa nos territórios insulares. A pressão humana nas zonas costeiras ganha maior relevância devido à exiguidade do território, tornando o ordenamento num processo delicado e complexo, atendendo aos diferentes interesse que coexistem nesta área (actividades económicas, sociais, ambientais e governação). Face à investigação desenvolvida para o caso de estudo da ilha da Madeira e como resultado deste trabalho, verificou-se que a temática do ordenamento do território costeiro é complexa e pouco eficaz. Possui diversos obstáculos que condicionam o ordenamento e planeamento territorial (elevada densidade populacional, declives acentuados, território limitado). Constatou-se, todavia a falta de envolvimento por parte das autoridades regionais em relação à temática das zonas costeiras, pois este é o único território nacional que não tem nenhum Plano de Ordenamento da Orla Costeira aprovado. Verificou-se ainda ineficácia dos Planos Directores Municipais na protecção das zonas costeiras, factor este que tem contribuído para um território desorganizado e a um aumento da pressão urbanística ao longo do litoral. É pois, neste contexto que importa avaliar as actuais políticas públicas de ordenamento e gestão do território de modo averiguar que modo se tem em conta as especificidades dos territórios insulares. Desta forma, tornou-se fundamental avaliar essas vulnerabilidades, de modo a estabelecer orientações, que visem na definição e aplicação de medidas ou normas territoriais que dêem resposta às especificidades das ilhas.