As novas missões no quadro da OTAN - Tendeiro, Rui (2018)
No final da Cimeira de Varsóvia, os representantes dos 28 países Membros assinaram uma declaração, na qual reafirmam que a OTAN continua a ter como missão assegurar que a Aliança permanece uma comunidade de liberdade, de paz e segurança, com partilha dos mesmos valores, e acrescentaram ainda um conjunto de desafios, para os quais a Organização deve adaptar-se o mais rapidamente. O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como Portugal pode participar neste novo quadro de missões da OTAN. Partindo da caracterização da Organização, através da sua evolução histórica, para que serve, como está organizada, metodologia de funcionamento e qual o seu empenhamento atual, iremos identificar as missões definidas no principal documento estruturante, o Conceito Estratégico, tendo em atenção o novo ambiente geostratégico da região Euro- Atlântica, traduzido no comunicado conjunto da última cimeira, em Varsóvia em julho de 2016, identificar quais os novos desafios e qual a diferença de atitude face às ameaças e riscos identificados. Por fim, e em linha com o propósito do trabalho, foi avaliada a forma como Portugal pode contribuir para que a Aliança atenda a estas novas missões. Desta análise concluiu-se que Portugal pode continuar a contribuir para o conceito de segurança cooperativa da OTAN em duas dimensões, a militar e a política. A investigação utilizou o método dedutivo, uma estratégia de investigação qualitativa, uma técnica de recolha de dados recorrendo, essencialmente, à análise documental e um desenho de pesquisa de estudo caso. Abstract: At the end of the Warsaw Summit, head of delegations from the 28 member states signed a declaration reaffirming that NATO remains committed to ensure that the Alliance remains a community of freedom, peace and security, sharing the same values and they also added several extra challenges for which the Organization should adapt as soon as possible. This study aims to identify how Portugal can participate in this new framework of NATO missions. Starting with the characterization of the Organization, through its historical evolution, we show how it is organized, and what its current commitment is, we will identify the missions defined in the Strategic Concept. Considering the new geostrategic environment of the Euro-Atlantic area, defined in the joint declaration of the last summit, in Warsaw, July 2016, we identify challenges and the change of posture concerning the new identified threats and risks. Finally, and in line with the purpose of the work, it was evaluated how Portugal can contribute to the Alliance in order to attend these new missions. From the study, it was concluded that Portugal can continue to contribute to NATO's concept of cooperative security in two dimensions, military and political. The research used the deductive method, a qualitative research strategy, a data collection technique resorting primarily to documentary analysis and a study design case study.