Gestão sócio-espacial e ambiental dos bairros autoproduzidos consolidados ou em consolidação em Luanda - Paulo, Avelino Buatica (2018)
Resumo Os bairros autoproduzidos ocupam a maior parte das áreas periféricas das cidades de Angola. Todavia, hoje existe, e para o futuro vislumbra-se, um mercado de regeneração urbana destes espaços por via da implementação do Plano Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH) e outros de apoio a este que surgirem. A forma de ocupação, uso e apropriação dos espaços urbanos das cidades angolanas motivou esta reflexão académica. No sentido de ordenar o processo de reestruturação de todo o território, melhorar as condições sócio-espaciais e ambientais dos bairros autoproduzidos e acautelar problemas futuros relacionados com as operações urbanísticas implementadas nestes bairros periféricos da cidade de Luanda e outros do interior do país, o trabalho aponta algumas saídas de concertação para mediar e equilibrar o processo de transformação urbana com vista a salvaguardar o direito à cidade e qualidade de vida urbana e ambiental dos seus usuários. O bairro Soba Kapassa, como exemplo característico de um bairro autoproduzido, evidenciou que a componente ambiental ainda não faz parte da cultura dos seus habitantes, traduzidos na forma, quase que arbitrária de apropriação dos espaços, sem condicionamento de actitude, por um lado, e, por outro lado, porque a administração pública local está a dar os primeiros passos com vista a educação ambiental e sensibilização dos habitantes para a necessidade da preservação do ambiente e sustentabilidade dos ecossistemas urbanos e não só. Palavra-chave: bairros autoproduzidos em Luanda; áreas periféricas; qualidade ambiental urbana dos bairros periféricos. Abstract Self-produced neighborhoods occupy most of the outlying areas of Angola's cities. However, there is a market for the urban regeneration of these spaces through the implementation of the National Plan of Urbanism and Housing (PNUH) and others to support it as they arise. The form of occupation, use and appropriation of the urban spaces of Angolan cities motivated this academic reflection. In order to reorganize the entire territory, to improve the socio-spatial and environmental conditions of self-produced neighborhoods, and to safeguard future problems related to the urban operations implemented in these outlying districts of Luanda and other parts of the country, work points out some concerted outlets to mediate and balance the process of urban transformation in order to safeguard the right to the city and the quality of urban and environmental life of its users. The Soba Kapassa neighborhood, as a characteristic example of a self-produced neighborhood, has shown that the environmental component is not yet part of the culture of its inhabitants, translated into the almost arbitrary form of appropriation of spaces, without conditioning of attitude, on the one hand, and , on the other hand, because the local public administration is taking the first steps towards environmental education and awareness of the inhabitants to the need to preserve the environment and sustainability of urban ecosystems and beyond. Keyword: self-produced neighborhoods in Luanda; peripheral areas; environmental quality of peripheral neighborhoods.