Longevidade e investimento: reflexão em torno dos fundos de pensões em Portugal - Quelhas, Ana Paula do Canto Lopes Pires Santos (2015)
O presente trabalho envolve dois objetivos principais: o de aprofundar o conhecimento do sector dos fundos de pensões em Portugal e o de examinar o conceito de risco de longevidade nas suas várias vertentes, particularmente no modo como o mesmo afeta as decisões de investimento no contexto dos fundos de pensões. Primeiramente, sustentando-nos, essencialmente, numa metodologia descritiva e de revisão da literatura, procurou-se avaliar o modo de interação entre o sistema público e os fundos de pensões nacionais em matéria de provisão de pensões de velhice. A pesquisa conduzida permitiu evidenciar as particularidades subjacentes ao caso nacional, entre as quais destacamos: o caráter tardio da maturação do sistema público de pensões, bem como a relativa generosidade que, em tempo, terá marcado o sistema de proteção social português; o aparente paradoxo que carateriza a transferência dos ativos de alguns dos fundos de pensões para a esfera da segurança social – tal como a responsabilidade de pagamento das pensões que os mesmos visavam financiar – operação esta que parece ter ocorrido ao arrepio da tendência anteriormente observada, mormente no conteúdo do texto das sucessivas Leis de Bases da Segurança Social de 2000, de 2002 e de 2007, onde se encorajava o recurso a esquemas privados de previdência; a fraca transversalidade dos fundos de pensões nacionais, com o total de ativos a representar, em 2013, cerca de 9% do PIB e com o sector bancário a deter cerca de 73% dos fundos profissionais; a relevância do risco de longevidade, o qual não constitui um atributo exclusivo dos sistemas públicos de pensões, mas que se torna particularmente visível no âmbito dos fundos fechados, impondo pressões consideráveis nos níveis de financiamento dos respetivos planos. Seguidamente, tomando a composição do investimento de 56 fundos nacionais destinados ao financiamento de planos de benefício definido, entre 2011 e 2013, por intermédio de análise bivariada, testaram-se algumas hipóteses de investigação, exercício este que permitiu evidenciar a aparente desconexão entre a dimensão dos fundos e a cobertura das responsabilidades afins, bem como a antiguidade e o montante das responsabilidades associadas a cada fundo. Para além disso, explorou-se a eventual existência de «comportamentos de manada» ao nível da composição do investimento dos mesmos fundos, a qual revelou, contudo, ser pouco significativa, o que se poderá dever à reduzida dimensão da amostra. Os resultados obtidos sugerem alguma 5 atipicidade dos fundos de pensões nacionais, os quais parecem ter uma dimensão redutora enquanto meros produtos de investimento, esvaziando-se a sua vertente previdencial. Uma vez sublinhada a relevância do risco de longevidade no contexto dos fundos de pensões, percorrem-se algumas das possibilidades de cobertura, desde os denominados instrumentos tradicionais até aos instrumentos do life-market, ou seja, os longevity-linked assets. Porém, um dos contributos mais relevantes do presente trabalho é o que resulta do desenvolvimento de um modelo multiperíodo, que permite a otimização da taxa de contribuição a realizar, ao longo de T períodos de tempo, para um plano de benefício definido e que se afigura como uma alternativa aos tradicionais modelos de valoração.