Pluralismo jurídico em Moçambique. Uma realidade em movimento - Araújo, Sara (2008)
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por uma grande riqueza e complexidade. Ao longo do tempo, o Estado, sob diferentes formas e face a diferentes pressões externas e internas, foi integrando ou excluindo algumas das instâncias de resolução de conflitos que compõe o quadro da pluralidade jurídica. As diferentes lógicas políticas e jurídicas que fazem parte da história do país não foram sempre totalmente substituídas, coexistindo, em grande medida, na sociedade de hoje. Dividindo a história de Moçambique em três períodos – colonialismo, socialismo e neoliberalismo/democracria – analiso a evolução da relação entre as várias formas de Estado e os tribunais populares de base, as autoridades tradicionais e os tribunais comunitários, centrando-me não apenas nas configurações que o Estado pretendeu criar, mas também no modo como aquelas instâncias foram resistindo às imposições exteriores.