Motivações ajurídicas do sentenciar na decisão judicial: qual a sua influência? - Lopes, Margarida Maria Carreiro de Castro (2015)
Sabe-se que as decisões judiciais são atualmente alvo de estudo, afirmando-se que as motivações ajurídicas influenciam diretamente as decisões do juiz. Assim sendo, a presente investigação tem como principal foco analisar a influência das motivações ajurídicas do sentenciar nas decisões judiciais com base na Grelha para Análise da Motivações Ajurídicas do Sentenciar (GAMAS). Este trabalho pretende apurar se existem fatores que influenciam a tomada de decisão do juiz, de onde advêm e qual a importância que os mesmos tem no sentenciar, não esquecendo a comunicação verbal e não-verbal. Para tal realizou-se um trabalho de observação nas 7ª e 8ª Varas Criminais do Campus de Justiça de Lisboa no qual foi aplicado a grelha. A amostra é constituída por 34 arguidos que prestaram depoimento durante o seu julgamento. Os resultados demonstram uma influencia estatisticamente significativa dos tipos de comportamento (verbal e não verbal) nas decisões do juiz (p<0.05). Foram encontradas como principais dificuldades, o facto de não ter sido possível ter acesso a um número maior de julgamentos, sugerindo-se a replicação do estudo num número considerável de arguidos.