Psicologia do testemunho infantil: verdades e mentiras na cena judicial - Pereira, Anabela Almeida Teixeira (2015)
A presente dissertação tem como objetivo estudar a temática da credibilidade do testemunho de crianças e jovens menores de idade. Os depoimentos efetuados por sujeitos de idades precoces geram controvérsia, pois, se por um lado existe uma tendência para lhes atribuir pouca confiabilidade e considerá-los como testemunhos inseguros e vacilantes, pelo outro existe o mito de que as crianças não mentem. Alguns autores referem ainda a falta de sinceridade das crianças e dos jovens, que poderá ser atribuída ao receio de um castigo contra si mesmo ou de uma punição a um familiar ou pessoa significativa, pelo que há que ter presente a possibilidade de mentira defensiva. Um falso testemunho poderá também ser induzido pela pressão de uma sugestão, por declarar como verdadeira uma ocorrência não real, baseada em falsas memórias, por sugestão, através de perguntas tendenciosas, pelo embaraço em narrar factos constrangedores ou ainda pela pouca capacidade em distinguir a verdade e a mentira, devendo partir-se do pressuposto que nem todos têm o mesmo grau de desenvolvimento intelectual, dependendo este do ambiente familiar, da educação, da socialização e de toda uma série de características pessoais que por certo influirão em determinado momento na veracidade do testemunho.