Dívida pública portuguesa : análise dinâmica e comparativa - Portugal, Jorge Daniel Dias (2013)
Este artigo tem como objectivo testar a estabilidade da dívida Portuguesa. Para isso, o artigo é dividido em quatro partes, para além da introdução e da conclusão. A primeira parte corresponde à revisão de literatura, incluindo uma caracterização do panorama actual da economia portuguesa. A segunda parte refere-se à apresentação da metodologia e à descrição dos dados a utilizar. Na terceira parte que corresponde, já, aos resultados, pretende-se situar a dinâmica da dívida Portuguesa, numa análise comparativa, entre os 27 países da União Europeia e de acordo com as últimas medidas para fortalecer a governação económica da União Europeia. De facto, ao longo da última década, a UE tem registado sérios problemas de competitividade e grandes desequilíbrios macroeconómicos. Desta forma, um novo mecanismo de defesa e vigilância foi criado, em Dezembro de 2011, como parte da famosa legislação Six-Pack, que inclui um sistema de alerta baseado num quadro constituído por onze indicadores que cobrem as maiores fontes de desequilíbrios macroeconómicos, com pontos de alerta definidos na Regulação (UE) No. 1176 do Parlamento Europeu e no Conselho de 16 de Novembro de 2011. Analisar a posição de Portugal através deste novo critério e compará-la com outros países da União Europeia constitui-se relevante para este artigo uma vez que todos os indicadores estão claramente ligados, directa ou indirectamente, à dinâmica da dívida pública. Os resultados referentes a uma análise de sustentabilidade à dívida pública portuguesa, através do modelo tradicional de análise à sustentabilidade da dívida pública serão, também, apresentados nesta parte. Por último, testes convencionais serão efectuados juntamente com estimações econométricas baseadas em séries longas da dívida, das receitas e despesas portuguesas para se testar a condição de solvabilidade da economia e, mais uma vez, se avaliar a sustentabilidade da dívida pública portuguesa. Na quarta parte, alguns pensamentos finais serão feitos acerca da oportunidade de reestruturação/reescalonamento da dívida, em linha com experiências passadas e presentes.