| Resumo: | O principal objectivo que presidiu à realização deste estudo era o de analisar a racionalidade, económica e financeira, do investimento em projectos de produção de energia a partir de fontes renováveis, em Portugal. O sector eléctrico é, necessariamente, muito regulamentado, face à necessidade de segurança no abastecimento e garantia da competitividade do preço. Procurámos, devido a esse peso da regulamentação, formar uma perspectiva consistente acerca do acolhimento futuro que estes projectos poderão encontrar. No quadro actual, que descrevemos com a profundidade possível, concluímos que, com o actual figurino ou outro, os esquemas de incentivos continuarão a existir, embora com um ritmo mais lento que o verificado até aqui. Para melhor materializar o estudo, concebemos um projecto de miniprodução fotovoltaica, tendo como instalação de utilização a iluminação pública da Segunda Circular, uma das principais vias da cidade de Lisboa. Com o actual enquadramento normativo o projecto é economicamente viável, observando-se um grande peso do investimento inicial na rentabilidade, que tem algum espaço para diminuir em áreas que não respeitam directamente ao custo de produção Sugerimos a concepção de um sistema de incentivos à produção fotovoltaica que passe pela majoração da sua produção, que tem lugar em período de ponta e cheio, possibilitando um menor dimensionamento da capacidade e com isso mitigando o relevo assumido pela despesa de investimento que, ocorrendo no momento inicial, escapa ao exercício da actualização. Lançamos um breve olhar sobre o programa Eco.AP e concluímos que, tal como está concebido, não é muito atraente, especialmente para pequenas e médias empresas.
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