O impacto económico das instituições do ensino superior no desenvolvimento regional: o caso do Instituto Politécnico de Bragança - Fernandes, Joana (2011)
As Instituições de Ensino Superior (IES) são consideradas, de uma forma geral, importantes mecanismos de desenvolvimento regional. No entanto, devido às actuais dificuldades económicas e às reduções orçamentais, é essencial que consigam quantificar o impacto que as suas actividades têm na comunidade envolvente e no respectivo desenvolvimento económico. Além disso, a diminuição da taxa de natalidade verificada nos últimos anos em Portugal e a consequente diminuição de alunos que acedem ao ensino superior acentuam a relevância de determinar qual o impacto das instituições de ensino superior na região onde estão inseridas. Em Portugal existem poucos estudos sobre o impacto económico das IES nas regiões onde estão implantadas. Neste contexto, o caso do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) é particularmente interessante dado estar localizado numa região muito isolada do Norte de Portugal. Por isso, o IPB tem, potencialmente, um impacto significativo para o desenvolvimento da região onde está inserido, contribuindo, também, para o acesso ao ensino superior dos estudantes que de outra forma não teriam estudado numa IES longe da sua residência. O objectivo principal deste estudo foi determinar: Quanto é que os concelhos de Bragança e Mirandela beneficiam, economicamente, por acolherem o Instituto Politécnico de Bragança? Para responder a esta questão mostrou-se relevante determinar quais são as actividades e os respectivos fluxos monetários e não monetários que advêm da existência do IPB. Foi, para isso, necessário o desenvolvimento de um modelo económico adequado às regiões em análise. As abordagens seguidas dividiram-se entre a análise pelo lado da procura e a análise pelo lado da oferta. Outras questões secundárias tiveram resposta ao longo do estudo, nomeadamente, qual é o retorno para o Estado, na forma de maior arrecadação de impostos, ao longo da vida activa de cada licenciado pelo seu investimento nas IES públicas, bem como, quanto recebe cada indivíduo como retorno do seu investimento num nível de educação superior. Verificou-se que, na abordagem pelo lado da procura, de acordo com o modelo American Council on Education (Caffrey e Isaacs, 1971), o IPB, no ano de 2007, teve um impacto económico total nos concelhos de Bragança e Mirandela de 54,9 milhões de euros, o que corresponde a 8,7% do PIB desses concelhos. Além disso, com base no impacto no PIB, pode-se afirmar que o IPB foi indutor, ao longo do tempo, de cerca de 2.400 empregos. Por outro lado, de acordo com a estrutura simplificada de avaliação dos impactos proposta neste trabalho, o IPB teve, no ano 2007, um impacto económico total de 52,0 milhões de euros, induziu 3.380 empregos, representando 8,2% do PIB dos concelhos de Bragança e Mirandela. Realça-se que a diferença entre os dois modelos se situa ao nível dos empregos, dado que nos impactos económicos diferem cerca de 5%. Na abordagem pelo lado da oferta, e seguindo o modelo proposto por Bluestone (1993), estimou-se que os graduados de 2007, que permanecerão nos concelhos em estudo, vão contribuir durante 43 anos para os rendimentos do Estado na forma dos seus impostos com 10,4 milhões de euros. Na perspectiva dos estudantes verificou-se que o capital humano criado pelo IPB através dos seus graduados ascendeu a 30,5 milhões de euros. Dado que as remunerações de trabalho (salários) representaram, em 2007, segundo o Relatório Anual do Banco de Portugal de 2007, 50% do PIB nacional, e assumindo que a mesma proporção se verifica ao nível concelhio, pode afirmar-se que, nesta perspectiva do lado da oferta, o PIB gerado pela existência do IPB é de 61 milhões de euros. Este valor corresponde a 9,7% do PIB total dos concelhos de Bragança e Mirandela e a 2,7% do PIB da região Alto Trás-os-Montes. Em conclusão, foi avaliado o impacto do IPB na região segundo vários modelos e foi desenvolvida uma metodologia para a recolha de informação, bem como um modelo adaptado à realidade portuguesa e à informação disponível. Assim, a proposta desenvolvida pode ser replicada noutras instituições e, também, no tempo, contribuindo para a melhor caracterização do impacto das IES nas respectivas regiões.