Severidade punitiva na delinquência juvenil: psicologização da lei e (re)inserção em âmbito tutelar educativo - Castro, Ana Rita Santos (2015)
A Psicologia Forense demarca-se gradualmente numa ciência essencial e construtiva no campo da Justiça, na sua intervenção juspsicológica e compreensão do sujeito transgressivo enquanto ser idiossincrático. A adolescência, típica pelas suas transformações físicas e psicológicas, demarca-se igualmente por um crescimento do fenómeno da delinquência, onde factores de risco e protecção se debatem continuamente. A passagem pelo sistema de justiça em âmbito tutelar educativo torna-se, por vezes, um caminho certo, na qual o jovem poderá possuir uma medida sob o acto qualificado enquanto crime cometido. Aqui, a Psicologia Forense possui um carácter interventivo de enorme valor, avaliando o menor, compreendendo a sua trajectória de vida, os contextos onde se insere, qual a melhor medida que deverá ser aplicada, que intervenções deverão ser tomadas para uma reinserção correcta. Que Severidade Punitiva são estes jovens alvo face aos actos que cometeram, bem como a que nível o trabalho da Psicologia possui influência sobre o processo? Através da análise de processos tutelares educativos correspondentes a 30 jovens, em Tribunal de Família e Menores de Lisboa, verificou-se que a Severidade Punitiva é de intensidade média, bem como a Psicologização possui uma intensidade máxima, possuindo ambos os índices uma correlação positiva mediana.