Relatório de estágio: incentivos fiscais e financeiros em Portugal - Martins, Filipa Pinto (2022)
O presente relatório foi elaborado na sequência da realização do estágio curricular na empresa CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda. (CFA, SROC), com o objetivo de concluir o Mestrado em Contabilidade – Ramo Fiscalidade. O trabalho em causa tem como finalidade descrever as tarefas desenvolvidas no âmbito da consultoria fiscal e financeira. Em primeiro lugar, será efetuado um enquadramento teórico sobre os vários temas que foram abordados no estágio, nomeadamente os benefícios fiscais presentes no Código Fiscal do Investimento (RFAI – Regime Fiscal ao Investimento; DLRR – Dedução de Lucros Retidos e Reinvestidos; e SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial). Em segundo lugar, descrevem-se os passos efetuados para a criação de um dossiê de RFAI, que tem como objetivo verificar quais os investimentos elegíveis e se efetivamente existiu criação líquida de postos de trabalho. No estágio foram desenvolvidos trabalhos de relativas aos dossiês de RFAI, DLRR e SIFIDE, bem como atividades referentes a incentivos financeiros concebidos com o objetivo de criação de valor para as empresas. Com a participação neste estágio curricular tive a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do Mestrado, em particular o dossiê do RFAI. Como consequência da pandemia COVID-19, o Estado teve que criar apoios e benefícios fiscais e financeiros para a apoiar no desenvolvimento da atividade normal das empresas, o que implicou uma atenção especial neste percurso. O planeamento fiscal proporciona que as empresas desenvolvam a sua atividade de forma a tornarem-se mais produtivas e inovadoras, traduzindo-se num verdadeiro incentivo. Nesse sentido, os consultores terão um papel importante na maximização dos benefícios fiscais e financeiros a serem utilizados pelas empresas.