Um modelo para as Forças Armadas de Timor-Leste - Jesus, Filomeno (2016)
Este Trabalho de Investigação Individual pretende equacionar um modelo de Forças Armadas para Timor-Leste, adaptável e sustentável relativamente ao contexto do Sudeste Asiático, adequado face aos objectivos políticos do Estado, aceitável para o estrato social da Nação Timorense e exequível atendendo aos condicionamentos económicos. As linhas orientadoras, relativamente às questões de segurança e defesa de Timor- Leste, são as Leis de Segurança Nacional e de Defesa Nacional, o Estatuto Orgânico das FFDTL e o Conceito de Emprego das Forças Armadas, enquanto a base de estudo assenta no Estudo Estratégico “Força 2020”. O modelo de Forças Armadas plasmado no Trabalho, que diverge em aspectos concretos dos documentos referidos, é da nossa exclusiva responsabilidade. Assim, perspectiva-se objectivar as missões e as capacidades das Forças de Defesa, tanto na ordem interna como na vertente externa, através de uma organização e actuação integrada, numa óptica de componentes e de comando completo. Apresenta-se racionalidade face aos meios militares a adquirir passíveis de estruturar uma força em concordância com as necessidades de segurança e defesa do Estado, o bem-estar das populações e o prestígio do País. Define-se um modelo de formação e treino a pensar na qualificação dos recursos humanos e na interacção de Timor-Leste com países amigos e propõe-se um modelo de prestação de serviço militar que permita identificar a sociedade timorense com os valores culturais, patrióticos e a moral cívica militar indispensáveis para garantir o Estado de Direito. Em síntese, o modelo de Forças de Defesa que se delineou relaciona a especificidade do território nacional, o contexto geoestratégico do Sudeste Asiático e o relacionamento de Timor-Leste a nível bilateral e multilateral com os objectivos estratégicos a atingir, as missões a assumir, a estrutura a definir e os meios (humanos e materiais) a adquirir, levando em linha de conta os anseios quotidianos da população e a sua formação “patriótica” e as condicionantes de ordem económica do País. Abstract: This essay aims to address a model of Armed Forces for East Timor, adaptable and sustainable in accordance with the strategic context of Southeast Asia, suitable face to the political objectives of the State, acceptable for the social structure of the Timorese Nation and achievable given the economic constraints. The guidelines in relation to defense and security issues of East Timor, are the National Security Law and the National Defense Law, the organic statute of the F-FDTL and the Concept of Employment of the Armed Forces, while the foundation of the study is based on the Strategic Study “Force 2020”. The model proposed for the Armed Forces in this study, which diverge in substantive aspects from the referred documents, it is of our sole responsibility. In this sense, I intend to point out the missions and capabilities of the Defense Force, both in the internal as the external context, throughout an organization and integrated action in the perspective of components and full command of the CDF. It is presented rationality for the military means to be acquired to structure the force according to the needs of the defense of the Timorese State, the welfare of the population and the country’s prestige. It is defined a model for the education and training, having into account the qualifications of the human resources and the interaction of East Timor with friendly countries and it is proposed a model of military service whereby permits identifying the Timorese society with cultural and patriotic values, and the civic moral needed to ensure the Rule of Law. In synthesis, the model of Defense Force, drafted in this study, outlined the specificity of the national territory, the geostrategic context of Southeast Asia and the relationship of East Timor at a bilateral and multilateral level with the strategic goals to be achieved, the missions to be accomplished, the structure to be defined, and the means (human and material) to be acquired. To achieve this desideratum, it is taking into account the everyday aspirations of the people and the patriotic formation and economic constraints of the country.