Reinserção na sociedade: projecto para um centro educativo na Covilhã - Torres, Ana Patrícia Araújo (2014)
A presente dissertação de mestrado tem como objecto de estudo as instituições de internamento de jovens delinquentes – os Centros Educativos. Com esta investigação pretende-se perceber até que ponto pode o espaço de internamento contribuir para a mudança do ser humano que o habita e, deste modo, influenciar a sua reinserção na sociedade. Para isso, realiza-se uma introdução ao tema da Reinserção na Sociedade partindo-se da análise do sistema de protecção de menores em Portugal, de modo a conhecer a evolução do estatuto da criança perante a justiça portuguesa. Visto que os Centros Educativos são instituições de internamento muito específicas, interessa perceber o seu funcionamento, quais os programas desenvolvidos e quais os serviços presentes nestes estabelecimentos. Interessa ainda perceber o desenvolvimento destes espaços a nível arquitectónico. Por isso, apresenta-se, primeiramente, uma breve história da formação da rede destas instituições de internamento, desde a sua fundação até à actualidade e, posteriormente, alguns exemplos arquitectónicos de Centros Educativos em Portugal. Realiza-se também um enquadramento legal, de modo a perceber quais as leis que regem, quer o estatuto da criança quer as instituições onde estas são internadas, quando consideradas delinquentes. E, tratando-se de jovens institucionalizados, faz todo o sentido caracterizá-los, identificando, deste modo, algumas das suas características, tal como a sua idade, género, o seu local de origem e o tipo de crime que originou o internamento. Finalmente acha-se pertinente aplicar todo o conhecimento apreendido na primeira parte desta investigação a um caso prático, nomeadamente o desenvolvimento de um projecto para um Centro Educativo na Covilhã.