A Marinha e as Forças Armadas nos contextos global, europeu e da CPLP - Carrilho, António (2016)
No contexto mundial, os novos desafios de segurança emergentes do período pós guerra-fria e directamente influenciados pelos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, caracterizam-se pela insegurança, incerteza e imprevisão da ameaça assimétrica, o que tem levado os países ocidentais a reformular as características e requisitos das suas forças armadas, transformando-as em forças expedicionárias, capazes de operar de forma conjunta e/ou combinada, com maior flexibilidade e rapidamente destacáveis. Neste contexto, o incremento da cooperação internacional constitui-se como um dos pilares para a segurança e defesa dos estados. A expressão e importância dos desafios de segurança no mar, derivadas do actual contexto mundial, têm implicações no comércio marítimo, na exploração dos recursos existentes no mar, no ambiente e nas fronteiras marítimas dos estados, assim, o reforço do poder marítimo como vector do poder nacional dos estados ribeirinhos, constitui-se como determinante para a persecução dos interesses nacionais desses estados e especificamente de Portugal, Nação Marítima. A Marinha, no contexto dos desafios de segurança no mar, contribui para a defesa militar e para a política externa do estado, pelo que a força naval deverá ter as características e os requisitos das forças expedicionárias. Ao nível da cooperação internacional a ligação transatlântica com os Estados Unidos da América, maior potência marítima mundial, através da OTAN, configura-se como de primordial importância para a consecução dos interesses nacionais no mar, enquanto a cooperação ao nível da União Europeia, assentando numa visão mais “continentalista” da União, poderá de algum modo colidir com os interesses de Portugal. No âmbito da CPLP, congregam-se várias sinergias que potenciam a cooperação a nível técnico-naval e que se podem constituir como mais valias para os países que integram a Comunidade. A Marinha desenvolve e sempre desenvolveu uma intensa actividade na área da segurança e autoridade do estado no mar que se deverá manter, na Marinha, face à dimensão e características do espaço marítimo português, que obrigam à utilização de meios oceânicos e à necessidade de pessoal especializado, estruturas, know How e outros, comuns às marinhas militares e que são estruturantes para uma eficaz contenção dos desafios de segurança no mar e a partir do mar. No âmbito da cooperação com os PALOP considera-se que deverão ser celebrados acordos bilaterais, nesta área. Abstract: The global structure of power changed after the Cold War but, it was the terrorist attacks on September 11, 2001 that imposed a major change in global threats, pushing the world into an era of asymmetric threats, simultaneously unexpected and unpredictable. Western countries approaches to this new era require, Armed Forces more agile and more expeditionary capable to conduct combined and joined operations. States realized that only trough cooperative work with other nations would be possible to combat the new threats. The expression and importance of the new threads at sea, may affect the global economy, the oceans and seabed resources, the environment and the protection of state’s maritime borders. Nations that depend of the ocean need to increase their Sea Power to preserve their national interest like Portugal do, as a Maritime Nation. Portuguese Navy plays an important role in the military defense and external policy of Portugal. The fleet should be capable of undergo expeditionary missions to fulfill National goals at sea and contribute to the Nation defense. International cooperation with the USA, major maritime power, through NATO should be envisaged as the main Alliance based on an Atlantic perspective, on the other hand the military cooperation with the European Unit may not share the same views, as it is manly based on a more continental perspective not in line with the Portuguese maritime identity. The cooperation within the CPLP strength the bounds and will promote and increase the navy technical cooperation between the Community countries. The Safety and the National Authority enforcement at sea has always been a mission of the Portuguese Navy. The large dimension and characteristics of Portugal maritime area requires the use of ocean going vessels to accomplish this mission at sea, and from the sea, and also request specialized human resources, infrastructures, know how, etc. witch must exist in a ocean going navy. The Portuguese Navy already as all this capabilities and should continue to fulfill this responsibility. At the cooperation level, in this area, the cooperation within the CPLP should be emphasized through bilateral agreements.