| Resumo: | Na década de 80 descobriu-se que a exposição crónica ao ruído de baixa frequência pode causar a Doença Vibroacústica (DVA), uma patologia sistémica causada pela exposição prolongada (>10 anos) a ruído de grandes amplitudes de pressão (≥90 dB Sound Pressure Level) e baixa frequência (≤500 Hertz, incluindo os infrasons). Caracteriza-se pela proliferação anormal das matrizes extra-celulares (colagénio e elastina) em resposta à ‘agressão’ causada pelo impacto e propagação das vibrações acústicas sobre as células (mecanotransdução). Afecta preferencialmente as estruturas cardiovasculares (espessamento do pericárdio e válvulas cardíacas), o aparelho respiratório e o SNC. O RBF foi inicialmente identificado em ambientes de indústria pesada, mas com os avanços da investigação, demonstrou-se que está presente em áreas urbanas, algumas áreas rurais, numerosos locais de trabalho e numa grande variedade de outros locais e actividades de lazer, representando um problema de Saúde Pública. Pretende-se sistematizar a informação existente sobre a Doença Vibroacústica e estudos desenvolvidos em modelos animais e seres humanos, no sentido de explicar e demonstrar os efeitos deletérios/nocivos do RBF sobre os tecidos biológicos. Como o RBF não é ‘audível’, ainda não é oficialmente considerado um agente patológico e, como tal, as medições acústicas previstas pela lei raramente têm em conta as frequências abaixo de 500Hz. Desta forma/Nesta sequência, pretende-se também analisar a evolução da legislação nesta área de Saúde Pública, tendo como referência DVA, enquanto doença profissional e o RBF, como agente causador. A investigação detalhada da Doença Vibroacústica está dependente do reconhecimento do RBF como agente patológico. Quando forem conhecidos os efeitos específicos dose-frequência, poderão desenvolver-se estudos epidemiológicas em larga escala, que permitam conhecer o verdadeiro impacto do RBF sobre a humanidade. Só então poderá ser reavaliado o papel da DVA como doença profissional, equacionando novas estratégias de prevenção e tratamento.
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