A indústria de defesa e a modernização das forças armadas portuguesas - Gomes, António (2016)
O sector industrial ligado à área da defesa é, sem dúvida, um dos factores cruciais no desenvolvimento tecnológico de cada país e normalmente relevante na respectiva economia, não só pelo seu contributo para o produto interno bruto, como também pelas repercussões positivas que acarreta para muitos outros sectores. Por esta razão o estudo das capacidades do referido sector para contribuir para a modernização das Forças Armadas constitui-se naturalmente um desafio estimulante e actual. O objecto do estudo foi, neste contexto, a indústria de defesa nacional, o seu enquadramento e quadro legal aplicável, as suas capacidades e as perspectivas de futuro relativamente à sua intervenção no processo de reequipamento das Forças Armadas e ao seu contributo para a economia e para o desenvolvimento do país. A análise do problema é iniciada com uma abordagem inevitável às questões relacionadas com os mercados específicos onde o sector industrial de defesa se insere e com a verificação da situação dos sectores congéneres dos EUA e da Europa, tendo em vista a sua comparação com a realidade nacional e a obtenção de eventuais orientações de actuação. O estudo prossegue com a caracterização geral do estado actual da indústria nacional ligada à área da defesa e do processo de modernização das Forças Armadas portuguesas, terminando com a identificação de possibilidades de intervenção do sector industrial em apreço na edificação das capacidades militares previstas no Sistema de Forças Nacional. Esta análise tem presente o actual contexto de esforços, nacionais e europeus, tendentes à afirmação e consolidação das respectivas bases tecnológicas e industriais de defesa e dos mercados que se lhes encontram associados. Dos elementos observados ressaltam a relativa fragilidade do tecido industrial do sector e a premente necessidade da sua reestruturação. Este processo poderia permitir a consolidação de valências estratégicas existentes e o desenvolvimento de capacidades tecnológicas competitivas no seio dos exigentes mercados associados ao armamento e equipamentos de defesa. Abstract: The defence industrial sector is undoubtedly one of the crucial factors in the technological development of every country and usually very relevant to the national economy, not only due to his contribution to the gross domestic product but also by the positive effects in many other sectors. Therefore the study of the sector capabilities that can contribute to the modernization of the armed forces, naturally present a current and exciting challenge. In this context, the object of this study was the national defence industry, its environment, the applicable legal framework, capabilities and future prospects in relation to its intervention in the process of equipping the armed forces and also his contributions to the economy and the development of the country. The analysis of the problem starts with an inevitable discussion of the issues related to the specific markets where the defence industrial sector is inserted, and of the realities in USA and Europe´s sector counterparts, allowing some comparison with the national industry and the identification of possible action guidelines. The study proceeds with the characterization of the current status of the Portuguese defence related industry and the armed forces modernization process, ending with the identification of the intervention possibilities of this industrial sector in the rising of the National Forces System’s military capabilities. The analysis takes into account the current national and european efforts for consolidation of their respective defence technological and industrial base, and the associated european defence market. The information obtained denotes the relative fragility of the national industrial base and the urgent need for restructuring the sector, in order to consolidate the existing strategic assets and enable the development of competitive technological capabilities to the demanding associated armaments and defence equipment related markets.