Relatório de Estágio Curricular – João Tomé Saraiva - Sociedade de Construções, Lda - Guarda - Nunes, Paulo (2011)
Este relatório encontra-se dividido em oito partes, constituindo cada uma delas um capítulo que, no seu conjunto, se consideram essenciais para a percepção do trabalho desenvolvido no decorrer do estágio. No presente relatório apresenta-se, no Capítulo I, a Introdução, fazendo-se referência aos objectivos do estágio e ao trabalho desenvolvido durante o mesmo, indicando-se o concurso seleccionado para apresentação neste relatório, assim como os critérios que presidiram à sua escolha. No Capítulo II é feita a apresentação e a caracterização sumária da empresa João Tomé Saraiva – Sociedade de Construções, Lda, entidade onde decorreu o estágio. O Capítulo III é dedicado à explanação do trabalho efectuado ao longo do período de estágio, designadamente no que concerne à elaboração de propostas para concursos de obras públicas, sendo apresentadas as disposições gerais, os procedimentos e as formalidades de um concurso, a análise do processo de concurso e a elaboração da proposta. No Capítulo IV procede-se à exposição do trabalho desenvolvido ao longo do estágio relativamente à área da orçamentação. O Capítulo V é referente ao fecho e à entrega da proposta, nomeadamente ao modo de apresentação dos documentos de habilitação dos concorrentes e dos documentos que instruem a proposta. No Capítulo VI procede-se à dissertação sobre a abertura das propostas e a notificação dos resultados, fazendo-se referência ao acto público de abertura das propostas e à notificação do resultado da análise das mesmas. No Capítulo VII são apresentadas algumas considerações gerais sobre o Código dos Contratos Públicos, fazendo-se o enquadramento geral das regras da contratação pública. A terminar, no Capítulo VIII é apresentada a conclusão do relatório, onde são tecidas algumas considerações finais relativamente ao mesmo e ao trabalho desenvolvido durante o estágio.