O ensino superior militar em Portugal e Angola. Um estudo sobre as academias da força aérea portuguesa e angolana - Navio, José Maria Rodrigues (2019)
Nos últimos 30 anos o Ensino Superior Militar (ESM) seguiu um percurso de convergência com os sistemas de ensino superior. Mais tarde, no sentido da acreditação internacional, foram lavrados alguns diplomas legais, tais como os decretos n.º 62/2007 de 10 de Setembro, no caso de Portugal, assim como o decreto n.º 43/2014, de 18 de Março, no caso de Angola. Portugal, desde Setembro de 2010, tem seguido estritamente as diretivas e critérios fixados no contexto do processo de Bolonha. Em Angola, as Instituições de Ensino Superior (IES) têm seguido as tendências internacionais, nomeadamente no que diz respeito ao processo de Bolonha (pB). É neste sentido que o presente estudo visa analisar a exequibilidade de aproximação dos modelos de Ensino Superior Militar (ESM) existentes em Portugal e Angola. Procurando as vantagens dos modelos e ultrapassando os inconvenientes identificados, pretende-se assim, apresentar os aspetos suscetíveis de partilha, visando o reconhecimento recíproco dos graus académicos e cursos de carreira. Para tal criamos a hipótese que vai responder a problemática de como se estrutura a formação superior dos militares nas academias das forças aéreas portuguesas e angolanas, em particular os especialistas da aviação e os engenheiros dos sistemas radiotécnicos. Para atingir estes objetivos utilizamos um percurso metodológico qualitativo, proposto por Quivy e Campenhoudt, que recorreu a uma pesquisa documental, bem como a outras formas de observação e de recolha de informação que tiveram sérias limitações devido a especificidade da instituição militar. Neste contexto, estudamos o enquadramento legal do nosso objeto de estudo procurando compreender a evolução do ESM e as suas tendências nos dois países, Portugal e Angola. Analisamos os diferentes modelos para elaborar as dimensões passíveis de partilha e reforçar a existente linha de aproximação dos modelos de Ensino Superior Militar de ambos os países. Contudo, em Angola já se encontram alguns docentes portugueses a ministrarem aulas. Como linha de aproximação final, os discentes são aqueles que mais fatores de similitudes reúnem, contudo deverão ser consideradas as influências culturais na formação inicial e as suas consequências. Concomitantemente em Portugal são formados vários quadros angolanos que ao concluírem as suas formações, são colocados na Academia da Forca Aérea angolana (AFAN) esta senda, podemos concluir que os discentes, os docentes e os investigadores são recursos que podem ser partilhados, contudo deverão ser consideradas as linhas de aproximação que propomos.