A cooperação técnico-policial no âmbito da CPLP: O papel da GNR - Mirandez, Luís (2015)
Este trabalho enquadra-se nas Ciências Sociais, na especialidade das Relações Internacionais, e está subordinado ao tema “A Cooperação Técnico-Policial no âmbito da CPLP: o papel da GNR”. O objectivo é analisar a participação da Guarda Nacional Republicana nas acções de Cooperação Técnico-Policial Portuguesa com os países que constituem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para isso, optou-se por um método teórico-descritivo, recorrendo-se a análise de legislação, documentos oficiais, artigos e livros de autores especialistas na matéria, trabalhos académicos e a consulta de sítios oficiais. O trabalho encontra-se dividido em seis capítulos: a Apresentação do Trabalho, a Orientação Estratégica da Cooperação Portuguesa, a Estrutura Institucional da Cooperação Portuguesa, os Instrumentos de Cooperação Técnico-Policial Portuguesa, o Contributo da Guarda Nacional Republicana e as Conclusões e Recomendações. A Cooperação Técnico-Policial tem um papel preponderante no desenvolvimento dos Estados, essencialmente na capacitação institucional no sector da segurança. As acções de neste âmbito têm evoluído ao longo do tempo, privilegiando-se desde 2008 a formação de formadores estrangeiros em Portugal, a monitorização das suas acções de formação no estrangeiro e a assessoria técnica. Assim, a Guarda Nacional Republicana desenvolve acções de formação e assessoria técnica com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Portugal e nos países auxiliados. Através dos seus militares formadores ministra formação em áreas como Formação de Formadores, Investigação Criminal, Protecção Marítima, Lacustre e Fluvial, Protecção Ambiental, Fiscal, Trânsito, Investigação de Crimes em Acidentes de Viação, Ordem Pública, Inactivação de Explosivos, Cavalaria, Administração e Gestão Financeira e Atendimento e Apoio à Vítima. O papel da Guarda Nacional Republicana é preponderante, tendo em conta que é a única força de segurança capaz de ministrar acções de formação, com os melhores conhecimentos e experiência, em determinadas áreas técnicas e policiais.