Cooperação entre a Guarda Nacional Republicana e outras Forças e Serviços de Segurança no combate à criminalidade - Costa, Miguel (2015)
Na conjuntura atual a criminalidade deixou de ser previsível e orientada para certos fenómenos criminais, a imprevisibilidade destas ameaças à segurança interna aliada, à permeabilidade das fronteiras nacionais, à sofisticação e capacidade de organização dos grupos e agentes criminosos, permitem uma livre circulação dos agentes e grupos criminosos que operam em território nacional. Todos estes fatores tornam a cooperação entre a GNR e o SIS, importante no combate à criminalidade. Apesar de as competências e atividades do SIS e da GNR serem diferentes, os seus objetivos são complementares ou semelhantes. A potenciação desta cooperação vai depender do interesse e capacidade de cada instituição, pois cada instituição deve fomentar uma cultura de partilha de Informações. A presente investigação iniciou-se com uma introdução ao trabalho desenvolvido, seguido de um enquadramento teórico, através da pesquisa bibliográfica efetuada com incidência em obras e trabalhos alusivos ao tema em análise. A investigação de campo teve por base a recolha de dados, através da aplicação de entrevistas. De seguida foi realizada a análise e discussão dos resultados obtidos com as entrevistas, o que permitiu verificar ou refutar as hipóteses estabelecidas no início do trabalho, e responder às perguntas de partida e perguntas derivadas. Através das conclusões foi possível extrair algumas reflexões acerca da cooperação entre a GNR e o SIS. Conclui-se que a cooperação entre a GNR e o SIS desenvolve-se atualmente de uma forma eficaz, muito fruto do esforço que é feito por estas instituições em reforçar as ligações entre si. O papel do SGSSI como pedra angular na coordenação e cooperação entre as FFSS e o SIRP, a criação e implementação da PIIC, que vai facilitar a partilha de informação entre forças de segurança e a criação das equipas mistas de investigação, mostram o empenho que as FFSS têm em cooperar entre si. Os órgãos, institucionalizados, como o GCS e a UCAT, possibilitam a intervenção dos vários responsáveis das FFSS, e possibilitam a criação de relações informais. Apesar dos órgãos institucionalizados de cooperação funcionarem eficazmente, as ligações informais estabelecidas entre os membros das FFSS, são as ligações mais importantes e potenciam a cooperação e partilha de Informações.