Coesão Territorial em Portugal: o contributo dos equipamentos educativos no período 2007-2013 - Barros, Bernardo Veloso (2019)
A investigação relativa à “Coesão Territorial em Portugal – O contributo dos equipamentos educativos no período 2007-2013” teve um objeto muito concreto explanado no título: o contributo dos equipamentos educativos para a coesão territorial no território Nacional continental no período de implementação do QREN (2007-2014), período de forte investimento em equipamentos educativos e de reorganização de todo o parque escolar. Na inexistência de qualquer mapeamento visual relativo a este investimentoque se focou nos ciclos de estudo compreendidos entre o pré-primário e o ensino secundário, e reorganização, surge um espaço para que o mesmo seja efetuado neste contexto, o que confere relevância teórica e prática à investigação. Assim, partindo desse pressuposto e objetivo de analisar a sua distribuição territorial, tomaram-se objetivos concretos de desenvolvimento: 1) recolher e tratar informação relativa à implementação dos Programas Operacionais regionais continentais e temático de Valorização do Território no período acima referido, no que diz respeito à construção, remodelação, ampliação de equipamentos escolares; 2) Identificar os projetos relacionados com os equipamentos escolares por tipologia, localização e total de investimento; 3) Distinguir a distribuição geográfica dos equipamentos intervencionados dos restantes equipamentos; 4) Discutir e diagnosticar as desigualdades na distribuição dos equipamentos escolares intervencionados, no sentido de avaliar o desajuste entre as necessidades territoriais de equipamentos de educação e a oferta, tendo sido estes mesmos pontos aqueles que foram seguidos, desta forma ordenada, no desenvolvimento do relatório. Numa primeira parte do trabalho desenvolve-se o contexto teórico essencial para o entendimento e compreensão da Política de Coesão Europeia, da sua operacionalização adequada e dos conceitos de Coesão e Serviços de Interesse Geral. Numa segunda parte, é efetuada uma leitura dos PO acima referidos, bem como o seu tratamento e avaliação, tendo em conta que após essa fase, o mapeamento foi efetuado e foram discutidas as questões sempre prementes da oferta vs. procura que determina, no fundo, as necessidades territoriais e sociais. A análise demonstra a existência de uma boa adaptação da rede e uma adequação do investimento ao território, garantindo-se de forma clara uma intervenção coesa e de acordo com as realidades territoriais. Ainda que tenham sido encerrados números elevados de equipamentos, o acesso a equipamentos mantém-se, não só demograficamente sustentável, como adequado, referindo-nos a uma questão puramente temporal e de capacidade. Verificou-se que o maior investimento foi, também, efetuado em centros educativos, ou seja, escolas básicas com pré-escolar. Por fim, fez-se um balanço geral do desenvolvimento do trabalho, e da situação atual e sua evolução.