Edificação de um ramo independente das Forças Armadas para o domínio do ciberespaço - Serrano dos Santos, Rodrigo (2021)
Encontramo-nos numa era em que a digitalização e a diluição de fronteiras por via da globalização, representam na área da segurança, a necessidade de uma urgente e profunda reflexão, pois enfrentamos ameaças cada vez mais sofisticadas, que colocam em risco a soberania da nação. Com a emergente relevância que o ciberespaço teve na última década, e elevada importância que este possa vir a ter no domínio da segurança e Defesa, Portugal, deverá promover a edificação de uma capacidade de ciberdefesa robusta e capaz de fazer face aos desafios no ciberespaço. O presente trabalho visa caracterizar a capacidade militar atual das Forças Armadas Portuguesas para atuar no domínio do ciberespaço, e identificar contributos para a criação de um modelo de capacitação militar com capacidade de atuar no ciberespaço, integrando também tudo o que é comum no quadro dos sistemas de informação e comunicações. Para elaboração desta investigação, assumiu-se uma orientação ontológica construtivista e uma orientação epistemológica interpretativa, fazendo uso de um raciocínio indutivo, através de uma estratégia qualitativa baseada num estudo de caso do objeto da investigação, com recurso à análise documental e dados recolhidos nas entrevistas a especialistas ligados à cibersegurança e ciberdefesa nacional. Dos resultados obtidos, recomenda-se a centralização da ciberdefesa e das Tecnologias da Informação e Comunicações no Estado-Maior-General das Forças Armadas, numa perspetiva de racionalização de recursos, economia de escala e uniformização da infraestrutura das Forças Armadas, uma vez que, a edificação de um Ramo independente das Forças Armadas com capacidade para aturar no domínio do ciberespaço é considerada como não adequada a curto/médio prazo pelos especialistas entrevistados, embora estes reconheçam que se deva dar passos na direção da capacitação da ciberdefesa nacional, de modo a que eventualmente possa ser alcançado um Ramo independente a médio/longo prazo. Este processo de capacitação da ciberdefesa, permitirá às Forças Armadas defender as suas redes de forma mais eficiente e eficaz contra ciberataques, e realizar operações militares no ciberespaço, contribuindo para que Portugal disponha de uma capacidade mais robusta e mais credível para assegurar a ciberdefesa nacional. Abstract: We live in an era where digitization and the borderless world effect due globalization represent, in security, the need for an urgent and profound reflection, as we face increasingly sophisticated threats, which put the nation sovereignty at risk. With cyberspace emerging relevance in the last decade, and the high importance that it may have in security and defense, Portugal should promote a robust cyber defense capability, capable of facing the upcoming cyberspace challenges. The goal of this study is to characterize the current Portuguese armed forces capability to operate in cyberspace domain and identify contributions to build a military model to act in cyberspace, integrating everything that is common within the information and communications systems. In the development of this investigation was used a constructivist ontological orientation and an interpretive epistemological orientation, with an inductive reasoning, through a qualitative strategy based on a case study of the object of investigation, by means of document analysis and interviews with cybersecurity and cyber defense experts. Based on the obtained results, it is recommended the centralization of cyber defense and Information and Communications Technologies in the General Staff of the Armed Forces, from the perspective of rationalization of resources, economy of scale and standardization of the infrastructure of the Armed Forces. Despite, the edification of an independent Branch of the Armed Forces capable to act in the domain of cyberspace is considered not adequate in the short/medium term by the interviewed experts, they recognize that should be taken steps to increase the capability of national cyber defense, in order to eventually be created an independent branch in the medium/long term. This cyber defense capacity building process will allow the Armed Forces to defend their networks more efficiently and effectively against cyberattacks, and carry out military operations in cyberspace, contributing to a stronger and more credible capacity to ensure Portuguese national cyber defense.