Montanha - Aguiar, Carlos (2010)
O Norte e Centro de Portugal têm uma fisiografia eminentemente montanhosa. A montanha (altitudes > 700 m) ocupa cerca de 11 % (10 000 km2) da superfície emersa de Portugal continental, estando concentrada no Norte e Centro do país. A montanha fornece um diverso leque de serviços dos ecossistemas. As montanhas normalmente são mais biodiversas do que as áreas planas vizinhas (escala > 100 km2) e albergam um biota rico em endemismos. A produção de culturas anuais e de algumas produções animais (sobretudo bovinos) encontra-se em retrocesso em consequência do abandono agrícola e pastoril. No entanto, culturas perenes como o castanheiro estão em expansão. A montanha tem ainda um papel fundamental na qualidade, quantidade e regularidade da água consumida no litoral e reúne condições particularmente favoráveis para a retenção e sequestro de carbono no solo. Sob os actuais paradigmas económicos os serviços de regulação, de suporte e culturais fornecidos pela montanha não são remunerados pelo mercado. A montanha continental portuguesa tem uma longa história de uso humano. A dominância da perturbação antrópica na dinâmica sucessional no território continental português iniciou-se, provavelmente, na montanha. A montanha ofereceu condições ecológicas particularmente favoráveis para as comunidades humanas durante todo o período período agro-pastoril. A domesticação da paisagem natural pristina de montanha deixou sequelas severas na diversidade biológica e nos serviços dos ecossistemas mediados pelo solo. É falsa a concepção de que o uso do território pelas sociedades orgânicas de montanha foi sustentável,porque secularmente metaestável, ou que por um qualquer determinismo social, estas sociedades tiveram um impacto menor nos serviços dos ecossistemas. A adopção de siste-mas de agricultura baseados no consumo de energias fósseis metamorfoseou em handicaps as causas do sucesso do uso humano da montanha durante o período agro-pastoril. A importância relativa dos promotores de alteração da montanha variou ao longo do tempo. Durante o período agro-pastoril a densidade populacional foi um dos promotores de mudança mais significativos. Na actualidade, entre os promotores de alteração directos sobressaem as alterações ao uso do solo, o fogo, e, a médio-longo prazo, as alterações climáticas. Entre os promotores de alteração indirectos destacam-se as políticas agrárias, a perda de coesão social e a crise identitária das sociedades de aldeia. A alteração no uso do solo, em particular no mosaico agrícola, é o mais importante promotor de alteração actual dos serviços de ecossistema da montanha. A simplificação do mosaico agrícola e o abandono das áreas mais marginais envolve um trade-off no qual a redução da área de ocupação de algumas culturas (e.g. culturas anuais) é, pelo menos num estádio inicial, contrabalançada pelo aumento da oferta de serviços dos ecossistemas não, ou só parcialmente, valorizados pelo mercado. Os efeitos do abandono no serviço refúgio da biodiversidade são complexos e, aparentemente, não coerentes em todos os grupos taxonómicos. A erosão do saber fazer agricultura, das subtis e complexas técnicas necessárias para criar animais e cuidar da floresta com sucesso, é, talvez, o maior risco do abandono agrícola. A montanha ocupa uma área demasiado extensa e produz serviços de ecossistemas demasiadamente importantes para serem desvalorizados frente aos serviços providenciados pelos ecossistemas das terras-baixas. Num cenário de total abandono os serviços dos ecossistemas estagnam e a montanha perde a capacidade de responder às futuras variações da demanda de serviços por parte das terras-baixas. O estancamento do abandono agrícola, a diversificação espacial de usos e padrões de perturbação dos ecossistemas e, implicitamente, a complexificação da paisagem cultural de montanha, com manchas de vegetação natural sucessionalmente heterogéneas, em mosaico com múltiplos agroecossistemas, incrementa e diversifica a oferta de serviços dos ecossistemas. Uma paisagem diversa oferece um leque variado de opções de gestão e, possivelmente, é mais resiliente perante perturbações extremas do que as paisagens simplificadas pelo abandono agrário. A construção de um mosaico complexo e fluido de agroecossistemas e de ecossistemas naturais terá que envolver um conjunto vasto de políticas. As políticas agrárias continuarão a ser os instrumentos de política com maior impacte nos serviços dos ecossistemas da montanha. As políticas agrícolas orientadas para o apoio das actividades produtivas geradoras de externalidades positivas, são claramente mais eficazes no incremento dos serviços dos ecossistemas de montanha do que as medidas regulacionistas. De igual modo, as políticas fiscais, diferenciando positiva ou negativamente as actividades utilizadoras da terra consoante as externalidades produzidas, constituem um instrumento potencialmente útil. Uma outra via de resposta para maximizar a produção sustentada de serviços dos ecossistemas na montanha passa pela implementação de mecanismos de atribuição de direitos de propriedade que permitam integrar nos preços de mercado a produção (ou destruição) de serviços ambientais. A inexistência de um cadastro moderno e rigoroso da propriedade fundiária impede uma clara atribuição e gestão de direitos de propriedade e, por essa razão, constitui um importante bloqueio ao desenvolvimento de sistemas de aproveitamento dos recursos naturais mais eficazes na produção sustentada dos serviços dos ecossistemas.