A Reforma do Sector de Segurança em África - Melo, José (2016)
A Reforma do Sector de Segurança (RSS) surge como novo paradigma que associa o conceito de segurança ao desenvolvimento, focalizado nos indivíduos. Procura garantir a segurança humana, alterando a tradicional visão vestefaliana de segurança centrada na integridade do estado-nação e na manutenção do seu regime governativo. A RSS é apresentada, neste trabalho, como uma nova esperança para a paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento do Continente Africano, actuando de forma holística em todos os sectores do Estado que empregam ou controlam o uso da força. Delimita-se o estudo geograficamente à África Sub-sahariana, identificando as causas profundas dos conflitos que assolam a região e caracterizando as actividades das principais Organizações Internacionais e das Organizações Regionais e Sub-regionais Africanas relacionadas com os processos de RSS. Apresenta-se também a Arquitectura de Segurança e Defesa Africana que evidencia a edificação de um conjunto de mecanismos operacionais que ganham capacidade para intervenções regionais no âmbito da RSS e salienta-se o seu impacto nas Forças Armadas do continente. Conclui-se o estudo apontando para a necessidade de clarificação dos princípios de Governação do Sector de Segurança, procurando estimular a apropriação local dos processos, reforçar a capacidade nacional de reconstrução e articular as iniciativas dos actores regionais com os doadores externos. Esta acção visa criar um ambiente de segurança que propicie o desenvolvimento para a garantia da paz e estabilidade duradoura. Abstract: The Security Sector Reform (SSR) is a new concept that links security and development, centred in the individuals. It makes a focus into the human security, changing the traditional vestefalian concept of security taking care of the State integrity and defending its governmental regime. SSR is presented in this paper as a new hope for peace, security, stability and development of the African Continent, acting in a holistic way over all the state sectors that are responsible for the use of the force. The study is geographically limited to the Sub-sahaarian Africa where it identifies the profound causes of the conflicts as well as the SSR related activities of the external International and African Organizations. The African Security and Defence Architecture that is developing their capabilities to operate in a SSR environment is also presented, followed by the impact of these requirements into the Armed Forces. The study ends pointing out the need for clarification of the Security Sector Governance principles in order to stimulate the African ownership, to reinforce the national capacity building, to define the regional and sub-regional actors and dimensions of SSR and the role of the external assistance in SSR. The main goal of this investment is to provide a security environment that creates development and a sustainable peace and stability.