| Summary: | Reúnem-se, neste livro, seis textos que analisam legislação portuguesa contemporânea sobre educação de infância, ensino primário, ensino secundário (liceal e técnico) e ensino superior. Concretamente, aborda-se a génese histórico-legal do ensino primário; o tratamento a este dado, mas também à educação de infância, nas leis de bases da educação, incluindo no projeto legislativo, que de projeto não passou, de João Camoesas; a questão da disciplina em quatro reformas liceais levadas a efeito no século XIX; a pedagogia liceal na transição entre a monarquia constitucional e a primeira república; os ensinos liceal e técnico no referido projeto Camoesas e, ainda, neste mesmo documento, o ensino superior. Em todos os casos, a estrutura do estudo é a mesma: introdução, exposição, conclusões e bibliografia. Nesta distinguimos, sempre, entre as fontes que foram objeto de pesquisa e, sem pretensão de exaustividade, os estudos subsidiários, casos havendo em que estes se repetem, o que se justifica por as obras em causa valerem para mais de uma circunstância.
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