Severidade punitiva e psicologização no julgar a violência doméstica em Portugal - Oliveira, Andreia Isabel da Silva Gonçalves (2015)
A presente dissertação, inserida no âmbito do Mestrado em Psicologia Forense e Exclusão Social, pretende demonstrar como a interação entre a Psicologia Forense e a Direito, disciplinas que estudam os comportamentos humanos, pode contribuir para um melhor entendimento da Justiça . Imbuído de um caráter desbravador, neste trabalho procura-se desenvolver, primeiramente, uma abordagem empírica acerca do conceito de severidade punitiva, aplicada especificamente ao crime de Violência Doméstica. Num segundo objetivo atenta-se à perceção da penetração da Psicologia Forense neste campo judicial. Num inicial recenseamento teórico é fornecida uma perspetiva histórica, sobre Onde?, Como? e Quando? a penalidade/crime evoluiu, e onde, posteriormente, cruzou o caminho da Psicologia, sem que nunca mais se pudessem descruzar. Numa segunda fase procede-se à explicitação do Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização - Criminalização Secundária (ISPP-CS), instrumento criado por Poiares (2009), e apresentação e discussão dos resultados, a nível da Severidade Penalizadora e Índice de Psicologização, do mesmo quando aplicado a processos respeitantes ao crime de Violência Doméstica em Portugal.