O tratamento contabilístico e fiscal dos ativos intangíveis - Silva, Lurdes (2018)
A importância que os bens imateriais assumem nos dias de hoje na economia mundial é inquestionável. A maior evidência desta conclusão pode retirar-se da comparação do valor de algumas multinacionais com o valor dos seus intangíveis. Por outro lado, e assinalando ainda a importância dos intangíveis, saliente-se que, enquanto que há alguns anos as pessoas mais ricas do mundo eram empresários relacionados com as matérias-primas ou a produção industrial, como o pioneiro dos automóveis Henry Ford, hoje a lista dos milionários passou a incluir personalidades cuja riqueza assenta em software, marcas, canções ou livros. Considerando a importância dos intangíveis, a relevância do estudo do seu enquadramento contabilístico e fiscal é inquestionável. Diversos conceitos têm surgido na literatura referentes aos ativos intangíveis, não obtendo consensualidade, variando de autor para autor. Referimo-nos essencialmente à definição apresentada de que os ativos intangíveis são “fontes geradoras de valor (direitos sobre benefícios económicos futuros) que carecem de substância física e são gerados por meio de inovação (descobertas), desenhos organizativos únicos e práticas de gestão de recursos humanos” (Lev, 2003, p. 21). Como afirma Rodrigues (2011, p. 473), “procurar um conceito abrangente para ativo intangível é algo que até hoje não foi conseguido com sucesso por nenhum investigador ou organismo normalizador, tantas são as complexidades que lhe estão associadas”. Os ativos intangíveis formam uma das áreas mais complexas da teoria da contabilidade, em parte em virtude das dificuldades de definição, mas principalmente por causa das incertezas a respeito da mensuração do seu valor, conforme referem Hendriksen e Breda (1999).