A separação de poderes e o ativismo judicial do ponto de vista das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal
Neste trabalho busca-se analisar a influência que o Poder Judiciário, com ênfase aos sistemas brasileiro e português, exercem frente aos demais poderes (órgãos de soberania). Trata-se do fenômeno do ativismo judicial. A pesquisa concentrou-se em alguns julgados exarados pelo Supremo Tribunal Federal...
| Main Author: | |
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| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2022
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/11328/3879 |
| Country: | Portugal |
| Oai: | oai:repositorio.uportu.pt:11328/3879 |