Segurança Marítima no Corno de África: o papel do instrumento militar (2008 - 2016) - Alexandre, António Manuel Gonçalves (2022)
O início do século XXI trouxe uma escalada sem precedentes de atos de pirataria e assalto armado no mar em diferentes áreas geográficas. O Corno de África, em concreto, assistiu a uma progressão quase exponencial deste fenómeno a partir de 2007, o que levou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a adotar, ao longo de 2008, diversas resoluções exortando à participação alargada das nações e de organizações internacionais no esforço comum para a sua contenção. Os atos de pirataria e assalto armado no mar, naquela região, atingiram o seu pico entre 2009 e 2011, tendo-se dado início a um retrocesso acentuado a partir de 2012, assistindo-se, depois disso, à sua estabilização. O objeto da investigação foca-se na segurança marítima no Corno de África, centra-se no papel desempenhado pelo instrumento militar e cinge-se ao período de 2008 a 2016, por ter sido o espaço temporal que assistiu ao empenhamento de um número mais elevado de meios do poder militar no mar. Pretende-se com esta investigação analisar as dinâmicas que foram implementadas para fazer face aos atos de pirataria e assalto armado no mar contra navios no Corno de África e de que forma podem ser aplicadas, com sucesso, a outras regiões geográficas onde semelhante fenómeno existe, nomeadamente no Golfo da Guiné.