| Summary: | A água é o recurso natural mais valioso do planeta, pelo que a sua conservação constitui um dos mais importantes pilares do desenvolvimento sustentável. Nas regiões em que a escassez de recursos hídricos constitui uma realidade natural e naquelas em que o crescimento demográfico e/ou as alterações climáticas perspectivam essa escassez, a gestão sustentável dos recursos hídricos implica a conservação destes recursos e inclui, por conseguinte, a reutilização da água. Noutras situações de menor escassez de água, a reutilização é praticada por imperativos de protecção ambiental dos meios receptores. Em Portugal, a reutilização da água para usos não potáveis constitui uma estratégia de conservação da água que se revela necessária na actualidade, em face da escassez de água que afecta principalmente extensas áreas das regiões do Alentejo e do Algarve, mas também do nordeste transmontano e do leste da Beira. As previsões relativas às alterações climáticas traçam um cenário de agravamento no sul do país no que toca à disponibilidade de recursos hídricos, onde a reutilização da água constituirá um imperativo, nomeadamente na rega agrícola, na rega paisagística e de campos de golfe. Portugal dispõe actualmente de uma significativa taxa de cobertura do país com serviço de tratamento de águas residuais urbanas, ao nível de tratamento secundário e terciário, prevendo-se que em 2013, com a execução do PEAASAR, este serviço abranja 90% da população portuguesa. O efluente final das ETAR existentes e a construir no âmbito do PEAASAR representa um apreciável volume de água, o qual pode constituir uma origem alternativa a aproveitar para novas utilizações. A prática da reutilização da água deve basear-se não só no conhecimento científico e tecnológico do tratamento de águas residuais, mas também num adequado enquadramento institucional e regulamentar, bem como no apoio público a esta estratégia de gestão sustentável dos recursos hídricos. O presente Guia, cuja elaboração resulta de um protocolo estabelecido entre o Instituto Superior de Engenharia (ISEL) e a Entidade Reguladora de Sistemas de Águas e Resíduos (ERSAR), com o apoio da Universidade da Beira Interior (UBI), tem por objectivo contribuir para alicerçar em moldes sutentáveis o desenvolvimento da prática da reutilização de águas residuais no nosso país.
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