Sexualidade e género em campanhas de prevenção da infeção VIH/SIDA - Frias, Ana Carolina Morgado Ferreira de (2015)
Numa era em que a trajetória do VIH/Sida indicia sucessivos sinais de progresso, a visão “getting to zero” (zero novas infeções, zero novos casos de morte e zero discriminação) permanece por alcançar e a problemática subsiste como um dos mais graves problemas de saúde pública do mundo, estimando-se existir cerca de 35 milhões de pessoas portadoras do vírus, das quais mais de metade o desconhece (UNAIDS, 2010, 2014a). Neste contexto, de particular vulnerabilidade para jovens/mulheres, as desigualdades de género, que resistem à contemporaneidade, constituem importantes obstáculos à prevenção do VIH/Sida, pelo que se discute a necessidade de colocar a igualdade de género, os direitos das mulheres e o seu empoderamento no centro da Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Paradoxalmente, os media, chamados a intervir no combate à problemática veiculam porém, frequentemente, no seu currículo cultural, conceções estereotipadas da sexualidade e do género que implicam desiguais relações de poder, mediadoras da reprodução de identidades e de modos de ser feminino e masculino. Saber ‘lê-los’ criticamente é imprescindível ao exercício da cidadania e uma oportunidade à implementação de uma efetiva educação em sexualidade – implicada na prevenção do VIH/Sida, na aprendizagem de conhecimentos cientificamente relevantes, na promoção da saúde sexual, na consagração dos direitos sexuais e no respeito pela diversidade cultural e sexual. À escola e aos/às professores/as cabe, em ambos os domínios, um papel especialmente relevante. A presente investigação, inserida nas dimensões investigativa e formativa da didática, visa explorar e validar um caminho possível no âmbito da educação em sexualidade que integre a análise crítica das campanhas de prevenção do VIH/Sida, implicando para tal a formação de professores/as. O estudo, de natureza qualitativa, analisa conceções de sexualidade e de género veiculadas em campanhas de prevenção da infeção VIH/Sida produzidas, na década de 2000, por Organizações Governamentais e Organizações não Governamentais de países da CPLP, procurando responder às questões: i) quais os modos de educar a sexualidade e o género veiculados nas campanhas?; ii) que relações se estabelecem nos media entre sexualidade, género e Sida?; e iii) como integrar em materiais didáticos, a utilizar em sala de aula, abordagens críticas das conceções de sexualidade e de género identificadas no discurso dos media, nomeadamente em campanhas de prevenção do VIH/Sida?. O processo de análise, inspirado num quadro teórico-metodológico resultante das perspetivas dos estudos culturais, pós-estruturalismo e educação para os valores, incluiu diversas técnicas e métodos como a análise documental e videográfica, a análise de conteúdo e análise crítica do discurso. Seguindo a metodologia de Díez Gutiérrez (2004a), que convida a “submergir-se num processo cada vez mais comprometido com a transformação” da realidade que os discursos das campanhas do VIH/Sida veiculam, foi possível sugerir a reconstrução de cada spot do corpus, eliminando estereótipos de sexualidade e de género, e enriquecendo com diversas mensagens e valores relevantes no âmbito da prevenção do VIH/Sida, sem com isso os tornar menos apelativos/atraentes para aos/as espectadores/as. A entrevista realizada a um agente de uma ONG responsável pela produção de campanhas permitiu ainda enriquecer a análise. Os resultados do estudo indicam que as campanhas do corpus têm como alvo preferencial os/as jovens heterossexuais, visando essencialmente promover o uso do preservativo. Os discursos veiculam frequentemente encenações que remetem para relacionamentos sexuais (estáveis e ocasionais), para o amor, entre outros. As personagens representadas assumem sobretudo padrões corporais e papéis sexuais e de género tradicionais, independentemente do país de onde provem cada campanha. A feminilidade ‘ousa’ acima de tudo expor/exibir o corpo, dominar a imagem, a beleza e a aparência, e a masculinidade parece querer liderar a confiança, a força e a virilidade. Das 81 campanhas do corpus penas 4 (de Portugal e do Brasil) exibem uma clara intenção de romper com visões estereotipadas da sexualidade e do género, sem que alguma seja efetivamente transformadora. Das restantes 77, onde predominaram indícios de desigualdade (estereótipos, mensagens pouco esclarecedoras sobre o VIH/Sida, poucos valores) 3 foram consideradas sexistas. As conclusões questionam a omissão de algumas realidades (corpos ‘disformes’, pessoas envelhecidas, homoafetividade feminina) nestes discursos predominantemente heteronormativos, que pouco investem no empowerment feminino. O protagonista da prevenção do VIH/Sida é, neste corpus, o preservativo exclusivamente masculino. Reserva-se um espaço insuficiente à diversidade de valores (centrados quase apenas na responsabilidade), e a clareza das mensagens sobre a problemática fica ainda por notar. Ao longo do percurso investigativo foi também possível identificar linhas orientadoras para a construção de materiais didáticos a usar em sala de aula, e produzir um guião didático, testado e validado no contexto de formação de professores/as, que mostraram recetividade a esta proposta de trabalhar a educação em sexualidade, bem como à sua implementação no quotidiano escolar.